28/06/2025 16:13

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2025 23:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/06/2025 23:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
24/06/2025 23:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JOSE COSTA
24/06/2025 16:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/06/2025 16:06

Transitado em Julgado
23/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5118100-66.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO JOSE COSTAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAIsso posto, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, pela ocorrência da coisa julgada.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). A exigibilidade ficará suspensa por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
30/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
20/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2024 11:47

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Superendividamento (Direito Bancário)
02/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 07:01

Juntada de Petição
19/11/2024 11:33

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
14/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 01:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/11/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:22

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
31/10/2024 15:22

Despacho
29/10/2024 19:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
29/10/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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