29/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:01

Despacho
29/08/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 01/07/2026 13:00. Refer. Evento 73
29/08/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 01/07/2026 12:00. Refer. Evento 72
28/08/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 26/06/2026 13:00. Refer. Evento 47
28/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:07

Juntada de Petição
23/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 15/08/2025
14/08/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: FERNANDO COLLATO
13/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - BVHCEMAN
05/08/2025 18:30

Expedição de ofício
05/08/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO GALARDINOVIC RAMPINELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUA MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 19:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - Juízes Substitutos - 29/08/2025 13:00. Refer. Evento 33
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001210-03.2024.8.24.0006/SC ACUSADO: WALLASON DINIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA HORST (OAB SC065481) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 28/04/2026 16:30:00, a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJjZGVhYjgtMjBjZS00Y2Y3LTg5ODEtOGIxMDk3NjU1N2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. 3.

Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams, através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:11

Despacho
23/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 28/04/2026 16:30
23/05/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 23/07/2025 13:30. Refer. Evento 20
02/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:25

Expedição de ofício
12/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 19:52

Decisão interlocutória
22/10/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 23/07/2025 13:30
05/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 26/06/2024
26/06/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
25/06/2024 18:22

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
21/06/2024 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: FERNANDO COLLATO
03/06/2024 15:09

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
16/05/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
11/04/2024 21:50

Recebida a denúncia
13/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50002115020248240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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