TJSC - 5025708-21.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 17:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0905655-28.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 28
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24/10/2023 17:56
Baixa Definitiva
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24/10/2023 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/10/2023 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: GEORGIA RACHADEL COSTA
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24/10/2023 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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20/10/2023 15:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/10/2023 15:59
Transitado em Julgado
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20/10/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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23/08/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025708-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: GEORGIA RACHADEL COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO OLIVEIRA CABRAL (OAB SC044256) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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12/05/2023 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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11/05/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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05/05/2023 17:02
Despacho
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29/04/2023 21:25
Juntada de Petição
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28/04/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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28/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
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28/04/2023 14:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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28/04/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/04/2023 13:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50575387320218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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