08/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 938,31
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
30/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 11:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 27/06/2025 11:50:33
27/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037938-44.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MARIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELOAN CELINO TOMASI (OAB SC050490)ADVOGADO(A): ANDERSON DUARTE (OAB SC057534) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS OBJETO: Fica intimada a parte autora/exequente para:a) manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda (ou não) com o valor depositado, para fins de quitação, devendo, na oportunidade, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito;b) informar dados bancários necessários para expedição de alvará judicial, conforme segue:b.1) nome e número do banco;b.2) número da agência (com quatro números e dígito verificador);b.3) número da conta, especificando se é conta corrente ou poupança, incluindo dígito;b.4) operação (para contas da Caixa Econômica Federal);b.5) nome completo do titular da conta;b.6) CPF ou CNPJ do beneficiário.

PRAZO: 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a).

Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas.Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.

Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC.Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada.

Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn
26/06/2025 21:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:46

Homologada a Transação
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição
26/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 937,31
25/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:03

Juntada de Petição
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.827,31
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:57

Juntada de Petição
16/06/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 16/06/2025 13:53:56
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037938-44.2024.8.24.0038/SC RÉU: BANCO INBURSA S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de portabilidade c/c indenizatória por danos morais. 2.

O réu BANCO INBURSA S.A. informou o depósito da quantia de R$ 8.777,54 e a impossibilidade de retorno do contrato ao corréu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., contudo, sustentou a ausência de prejuízo ao autor, ante a liquidação e a exclusão dos futuros descontos (petição de evento 64). 3.

O demandante não se opôs, exceto no que diz respeito a restituição da parcela do mês de junho/2025 (petição de evento 71). 4.

O réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e o autor requereram a homologação do acordo, em que estabeleceram a inexistência de obrigações mútuas (petição de evento 74). 5.

Na sentença, declarou-se a nulidade do contrato de portabilidade n.º 202407171092634 (Banco Inbursa) e a reativação daquele de n.º 694480383 (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A) - evento 52, com a compensação entre as instituições financeiras. 6.

Diante disso, intime-se o réu BANCO INBURSA S.A. para manifestação sobre a petição de evento 71 (contraproposta do autor).

Prazo: 5 (cinco) dias.

A liberação dos valores depositados em juízo e a homologação do acordo e evento 74 serão deliberadas após a manifestação do réu Banco Inbursa.
10/06/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:52

Determinada a intimação
06/06/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição
06/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição
05/06/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10543732, Subguia 5502723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.084,59
04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 14:40

Link para pagamento - Guia: 10543732, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5502723&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5502723</a>
02/06/2025 14:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 10543732 - R$ 1.084,59
29/05/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10422325, Subguia 5433646
29/05/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 16/05/2025 13:40:27)
28/05/2025 14:09

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037938-44.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MARIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELOAN CELINO TOMASI (OAB SC050490)ADVOGADO(A): ANDERSON DUARTE (OAB SC057534) ATO ORDINATÓRIO DADOS BANCÁRIOS OBJETO: Fica intimado o AUTOR para:a) manifestar-se sobre o pagamento da obrigação, informando se concorda (ou não) com o valor depositado, para fins de quitação, devendo, na oportunidade, adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito;b) informar dados bancários necessários para expedição de alvará judicial, conforme segue:b.1) nome e número do banco;b.2) número da agência (com quatro números e dígito verificador);b.3) número da conta, especificando se é conta corrente ou poupança, incluindo dígito;b.4) operação (para contas da Caixa Econômica Federal);b.5) nome completo do titular da conta;b.6) CPF ou CNPJ do beneficiário.

PRAZO: 5 dias, sob pena de extinção. Sr(a).

Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas.Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.

Caso necessário, o(a) advogado(a) deverá apresentar procuração com poderes específicos para receber o valor em conta bancária de sua titularidade e para dar quitação, nos termos do art. 105 do CPC.Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, inclua a petição PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - FORMULÁRIO. É simples e facilitará a apreciação de forma automatizada.

Veja as orientações no link https://tinyurl.com/232c3zfn
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição
26/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.777,54
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
16/05/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO INBURSA S.A. - Guia 10422325 - R$ 1.084,59
12/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição - CONSEG SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI (SP260892 - ADRIANA PACHECO DE LIMA)
03/02/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 11:09

Expedição de ofício - 1 carta
21/01/2025 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 12:40

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 09:17

Juntada de Petição
12/12/2024 09:26

Juntada de Petição - BANCO INBURSA S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
10/12/2024 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *37.***.*19-28
10/12/2024 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/12/2024 11:11

Juntada de Petição
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição
03/12/2024 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
03/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
21/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 22:09

Decisão interlocutória
12/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:30

Determinada a intimação
03/09/2024 12:26

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE08CV01 para JVE03JC01)
03/09/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:47

Terminativa - Declarada incompetência
30/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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