TJSC - 5034801-08.2023.8.24.0000

16/10/2023 17:35

Baixa Definitiva

16/10/2023 12:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

16/10/2023 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2023 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: FALCON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP

06/10/2023 16:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/10/2023 16:00

Transitado em Julgado

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

23/08/2023 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 14:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 11:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

03/08/2023 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

03/08/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/08/2023 17:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104

02/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/07/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

13/06/2023 09:19

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

12/06/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/06/2023). Guia: 5755565 Situação: Baixado.

12/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.