05/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
29/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034407-40.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: RICARDO RAFAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 27/08/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
27/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03FP
27/08/2025 11:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU03FP -> DCJE
27/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:12

Despacho
25/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034407-40.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: RICARDO RAFAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 12/05/2025 - PETIÇÃO
30/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:27

Decisão interlocutória
10/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
27/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:34

Decisão interlocutória
06/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU01FP01 para BNU03FP01)
06/11/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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