27/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02
21/08/2025 13:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21/08/2025 13:40

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARMELINDO FONSECA
21/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE
21/08/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> IIR02 Número: 50004869620258240027/TJSC
01/07/2025 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR02 -> TJSC
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
25/06/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 25/06/2025 15:35:19)
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta
24/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000486-96.2025.8.24.0027/SCAUTOR: ARMELINDO FONSECAADVOGADO(A): KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA (OAB GO044301)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda por ARMELINDO FONSECA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas ou honorários por tratar-se de demanda acidentária (art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/1991 e Súmula 110/STJ).

Consoante o recente entendimento firmado no Tema 1.044 do STJ, REQUISITE-SE o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema da Assistência Judiciária Gratuita - AJG/SC, visto que os honorários periciais ficarão a cargo do Estado, nas ações acidentária julgadas improcedentes.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
10/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 14:09

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000486-96.2025.8.24.0027/SCRELATOR: MANOELLE BRASIL SOLDATI BORTOLONAUTOR: ARMELINDO FONSECAADVOGADO(A): KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA (OAB GO044301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 22 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:30

Juntada de Petição
15/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/03/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMELINDO FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:10

Despacho
07/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMELINDO FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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