TJSC - 5001182-87.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

NEUDEMAR ANTONIO MODZELESKI

CPF *16.***.*87-84

Advogados

FRANCIELE GRASIELA MODZELESKI PETRY

OAB: 043920/SC

CPF *43.***.*31-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 17:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 15/09/2023 17:58

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 15/09/2023 17:58

    Custas Satisfeitas - Parte: NEUDEMAR ANTONIO MODZELESKI

  • 15/09/2023 09:10

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 15/09/2023 09:10

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 14:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50005304320228240085/SC

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 01/08/2023 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001182-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: NEUDEMAR ANTONIO MODZELESKI ADVOGADO(A): FRANCIELE GRASIELA DOS SANTOS PETRY (OAB SC043920) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 14/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 14/07/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/04/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 24/04/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/04/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 02/03/2023 13:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2023 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0504)

  • 28/02/2023 17:09

    Alterado o assunto processual

  • 28/02/2023 16:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP

  • 28/02/2023 16:52

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/01/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 24/01/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 19/01/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 19/01/2023 14:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

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