31/07/2025 09:50

Juntada de Petição
22/07/2025 19:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071324-08.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: FRANCISCO SOLI PAES LINSADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894)ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 (13/06/2025). Guia: 10593242 Situação: Baixado.
16/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10593242, Subguia 5529665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
08/06/2025 11:13

Link para pagamento - Guia: 10593242, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5529665&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5529665</a>
08/06/2025 11:13

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10593242 - R$ 685,36
26/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071324-08.2024.8.24.0930/SCAUTOR: FRANCISCO SOLI PAES LINSADVOGADO(A): JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894)ADVOGADO(A): THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): THOMAS EDSON REGIS DE MELO (OAB SC042140)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/03/2025 17:00

Alterado o assunto processual
05/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC042140 - THOMAS EDSON REGIS DE MELO)
03/02/2025 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO SOLI PAES LINS. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:59

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
21/01/2025 19:59

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO SOLI PAES LINS. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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