TJSC - 5000419-45.2023.8.24.0143
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Campo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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01/09/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
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29/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
-
28/08/2025 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
-
28/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:06
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:59
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
12/08/2025 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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11/08/2025 15:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RCPUN
-
11/08/2025 15:53
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: A PAROLIN E CIA LTDA
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11/08/2025 15:53
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LUCIMAR MENDONCA DOS SANTOS
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11/08/2025 15:53
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAEL DOS SANTOS
-
08/08/2025 18:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE
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08/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/08/2025 18:32
Expedição de Mandado
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08/08/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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08/08/2025 15:03
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RCPUN
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07/08/2025 17:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/08/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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04/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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01/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
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31/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139
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30/07/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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30/07/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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30/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
30/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
30/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/07/2025 15:54
Homologada a Transação
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15/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/07/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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10/07/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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09/07/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2025 14:52:03)
-
04/07/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2025 14:52:03)
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04/07/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 22:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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03/07/2025 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/07/2025 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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26/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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25/06/2025 10:15
Juntada de Petição
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24/06/2025 10:49
Juntada de Petição
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23/06/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 110 e 111
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10/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
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09/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000419-45.2023.8.24.0143/SCRELATOR: Paola Raíssa Militz GalianoAUTOR: MARIA LUCIMAR MENDONCA DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVANA GARLINI (OAB SC046842)AUTOR: OSMAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVANA GARLINI (OAB SC046842)RÉU: A PAROLIN E CIA LTDAADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151)ADVOGADO(A): PIETRO CECCATTO ESPER MAUÉS (OAB PR098153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 06/06/2025 - PETIÇÃO -
06/06/2025 14:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
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06/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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04/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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03/06/2025 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
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03/06/2025 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
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03/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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03/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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30/05/2025 03:02
Publicação de Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2025 02:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000419-45.2023.8.24.0143/SC AUTOR: MARIA LUCIMAR MENDONCA DOS SANTOS AUTOR: OSMAEL DOS SANTOS RÉU: A PAROLIN E CIA LTDA EDITAL Nº 310077016434 JUIZ DO PROCESSO: Paola Raíssa Militz Galiano - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Os confrontantes incertos e desconhecidos, eventuais interessados e herdeiros (desconhecidos ou conhecidos mas que se encontram em local incerto e não sabido) dos antigos proprietários ou confrontantes. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno rural situado na localidade de Morro Taió, Município de Santa Terezinha, Comarca de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, contendo área total de 177.313,00 m² (Cento e setenta e sete mil trezentos e treze metros quadrados), conforme segue: Inicia-se a descrição deste perímetro, partindo do vértice M-0001, de coordenadas planas UTM: N 7.043.895,86 m, E 598.108,66 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula 3.177 do R.I. de Rio do Campo, de propriedade de Gian Bertotti, com o azimute de 101°26'48" e a distância de 100,05 m até o vértice M-0002, de coordenadas planas UTM: E=598.206,72 m e N=7.043.876,00 m deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula 3.273 do R.I. de Rio do Campo, de posse de Alcione Rudnik, com o azimute de 184°04'07" e a distância de 545,70 m até o vértice M-0003, de coordenadas planas UTM: E=598.168,00 m e N=7.043.331,67 m deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula 3.273 do R.I. de Rio do Campo, de posse de Mario Selzo Feliponi, com o azimute de 282°42'13" e a distância de 316,24 m até o vértice M-0004, de coordenadas planas UTM: E=597.859,50 m e N=7.043.401,22 m deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula 3.273 do R.I. de Rio do Campo, de posse de Silvio Cardozo, com o azimute de 350°36'29" e a distância de 399,81 m até o vértice M-0005, de coordenadas planas UTM: E=597.794,25 m e N=7.043.795,67 m deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula 3.177 do R.I. de Rio do Campo, de propriedade de Gian Bertotti, com o azimute de 72°19'30" e a distância de 329,98 m até o vértice M-0001, de coordenadas planas UTM: E=598.108,66 m e N=7.043.895,86 m; ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51º WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000.
Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/05/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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26/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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20/05/2025 11:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/05/2025 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ANA MARIA CIPRIANI PANDINI
-
19/05/2025 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ANA MARIA CIPRIANI PANDINI
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19/05/2025 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ANA MARIA CIPRIANI PANDINI
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19/05/2025 16:21
Expedição de Mandado de citação - RCPCEMAN
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19/05/2025 16:20
Expedição de Mandado de citação - RCPCEMAN
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19/05/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO CARDOZO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE RUDNIK. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2025 16:16
Expedição de ofício - 2 cartas
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19/05/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILENA BRAATZ FELIPONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SELZO FELIPONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2025 16:13
Expedição de Mandado - RCPCEMAN
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19/05/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIAN BERTOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2025 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/04/2025 14:40
Despacho
-
23/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 13:41
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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14/04/2025 19:27
Juntada de Petição
-
14/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:00
Determinada a intimação
-
09/04/2025 17:14
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
02/04/2025 13:31
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 13:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/04/2025 18:11
Juntada de Petição
-
18/03/2025 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2025 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 19/02/2025 14:59:19)
-
20/02/2025 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIMAR MENDONCA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/01/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/01/2025 10:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50730546520238240000/TJSC
-
28/01/2025 10:11
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50730546520238240000/TJSC
-
13/01/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 40 e 41
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
12/12/2024 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2024 14:14
Juntada de peças digitalizadas
-
10/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:19
Decisão interlocutória
-
06/12/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
01/12/2024 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/11/2024 16:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50730546520238240000/TJSC
-
13/12/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/12/2023 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 19:14
Despacho
-
30/11/2023 15:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50730546520238240000/TJSC
-
29/11/2023 12:29
Conclusos para decisão
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29/11/2023 08:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 18 e 17 Número: 50730546520238240000/TJSC
-
20/11/2023 15:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 28/2023, da Direção do Foro desta Comarca de Rio do Campo.
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 18:39
Gratuidade da justiça não concedida
-
19/10/2023 17:18
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:19
Determinada a intimação
-
29/05/2023 14:29
Conclusos para despacho
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18/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/04/2023 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 00:03
Determinada a intimação
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13/04/2023 14:30
Conclusos para despacho
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31/03/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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31/03/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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