24/07/2025 18:44

Baixa Definitiva
11/07/2025 05:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10623109, Subguia 5547205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 344,31
13/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070749-10.2021.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael Rabaldo BottanEXECUTADO: OSMAR CUPERTINO XAVIER FILHOADVOGADO(A): JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
11/06/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte OSMAR CUPERTINO XAVIER FILHO, Guia 10623109, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
11/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OSMAR CUPERTINO XAVIER FILHO - Guia 10623109 - R$ 344,31
11/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
28/05/2025 22:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
28/05/2025 22:31

Transitado em Julgado
28/05/2025 14:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070749-10.2021.8.24.0023/SCEXECUTADO: OSMAR CUPERTINO XAVIER FILHOADVOGADO(A): JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:34

Juntada de Petição
24/03/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
05/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:53

Juntada de Petição
05/03/2025 11:50

Juntada de Petição - OSMAR CUPERTINO XAVIER FILHO (SC014187 - JULIO CEZAR KUSS)
12/02/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: THIAGO TONET
12/02/2025 18:49

Expedição de Mandado - BQECEMAN
03/09/2024 14:56

Juntada de Petição
03/09/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8484363, Subguia 4330757 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,36
02/08/2024 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8484363, Subguia 4330757
02/08/2024 17:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BRUSQUE - Guia 8484363 - R$ 65,36
31/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:19

Juntada de Petição
13/04/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2021 13:52

Determinada a citação
22/09/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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