TJSC - 5023528-71.2024.8.24.0008
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREZA MARIA SARDINHA DA CONCEICAO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 17:42
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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09/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 18:59
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2025 16:17
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA - 116 - 04/06/2025 16:00. Refer. Evento 9
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04/06/2025 16:16
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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04/06/2025 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 23:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
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03/06/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21
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03/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:19
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2025 19:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2025 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: THIAGO GRETTER
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02/06/2025 15:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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02/06/2025 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5023528-71.2024.8.24.0008/SC QUERELANTE: MARCOS CURY TEIXEIRA RIBEIROADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica designado o dia 04/06/2025, às 16h00min, para audiência preliminar, a ser presidida pelo(a) Conciliador(a) (Enunciado 70 do FONAJE), nos termos da promoção Ministerial (evento 6), devendo ser intimados(as) os(as) envolvidos(as). -
19/05/2025 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
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19/05/2025 18:27
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMMANUEL SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/11/2024 16:34
Audiência de conciliação - designada - Local SALA - 116 - 04/06/2025 16:00
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19/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:08
Alterado o assunto processual - De: Difamação (Criminal) - Para: Dano (Criminal)
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21/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 15:50
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CURY TEIXEIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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06/08/2024 11:23
Distribuído por dependência - Número: 50132033720248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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