28/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5042431-05.2024.8.24.0090/SC REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LAURO MOISÉS DE MOURA BASTOS (OAB RS064593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário competente em nome da pessoa falecida; Em caso se tratar da previdência geral (INSS), poderá ser solicitado por intermédio do sítio eletrônico “MEU INSS”, consoante orientações descritas no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:17

Determinada a intimação
26/08/2025 15:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:42

Juntada de Petição
17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5042431-05.2024.8.24.0090/SC REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LAURO MOISÉS DE MOURA BASTOS (OAB RS064593) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a pesquisa junto ao SISBAJUD.
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049715520. Valor transferido: R$ 385,45
18/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049715539. Valor transferido: R$ 14,94
18/02/2025 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSESU
18/02/2025 11:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA GERALDA DIAS)
14/02/2025 10:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
12/02/2025 12:40

Remetidos os Autos - FNSESU -> FNSCONV
12/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GERALDA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14
12/11/2024 14:35

Determinada a intimação
24/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Alvará Judicial - Lei 6858/80
21/10/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNSESU01)
21/10/2024 17:33

Alterado o assunto processual
21/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio
21/10/2024 16:38

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA
21/10/2024 09:31

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: LAURO MOISES DE MOURA BASTOS - ADVOGADO-TITULAR
21/10/2024 09:31

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: LAURO MOISES DE MOURA BASTOS - ADVOGADO-TITULAR
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CARLOS ALBER
16/10/2024 13:37

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA - MAGISTRADO - Responsável: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA
16/10/2024 11:50

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA
02/09/2024 17:12

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: LAURO MOISES DE MOURA BASTOS - ADVOGADO-TITULAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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