15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002245-58.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50043631220228240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: BRUNO ALVES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDAADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137)ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 04/09/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial Evento 28 - 31/07/2025 - Despacho
04/09/2025 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BGC02CV
02/09/2025 18:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BGC02CV -> DCJE
31/07/2025 18:50

Despacho
28/07/2025 16:37

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002245-58.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50043631220228240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: BRUNO ALVES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDAADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137)ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:57

Despacho
09/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002245-58.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50043631220228240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: BRUNO ALVES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDAADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137)ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:11

Despacho
28/03/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004363-12.2022.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
26/03/2025 16:26

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 18/06/2024
26/03/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50043631220228240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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