26/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 03:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 02:59

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:04

Transitado em Julgado
20/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2025 01:25

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 09:38

Juntada de Petição
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004021-38.2025.8.24.0090/SCAUTOR: REJANE SIQUEIRA PINTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer o erro material e retificar a sentença, cujo dispositivo passará a ter o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2025 08:12

Conclusos para julgamento
01/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
26/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004021-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR: REJANE SIQUEIRA PINTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento
05/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:27

Determinada a citação
16/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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