TJSC - 5010369-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 15:26
Baixa Definitiva
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14/07/2023 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/07/2023 16:06
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/07/2023 16:06
Custas Satisfeitas - Parte: JD COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA
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10/07/2023 12:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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10/07/2023 12:25
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010369-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: JD COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB SP221579) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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27/04/2023 19:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/04/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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20/03/2023 14:31
Não Concedida a Medida Liminar
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06/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 332346, Subguia 68938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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28/02/2023 12:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 332346, Subguia 68938
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28/02/2023 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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28/02/2023 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50075822020238240000/TJSC
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28/02/2023 11:59
Juntada - Guia Gerada - J. D. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Guia 332346 - R$ 635,09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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