TJSC - 5014243-74.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014243-74.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50142437420238240045/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5014243-74.2023.8.24.0045/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972)APELADO: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU)ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110)ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293)ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI -
19/08/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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16/08/2025 20:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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16/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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14/08/2025 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2025 11:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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07/08/2025 08:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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06/08/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014243-74.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50142437420238240045/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAPELANTE: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972)APELADO: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU)ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110)ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293)ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
25/07/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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25/07/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/07/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/07/2025 13:38
Juntada de Petição
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5014243-74.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) APELADO: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191
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25/06/2025 21:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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25/06/2025 21:56
Juntada de Certidão
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25/06/2025 21:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5014243-74.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. -
23/06/2025 16:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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23/06/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (21/05/2025). Guia: 10363927 Situação: Baixado.
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23/06/2025 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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