23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
14/08/2025 18:51

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0403
14/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
13/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
12/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00
22/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000053-31.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: CAROLINE LEHMKUHL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) APELANTE: ROSANE NADIR LEHMKUHL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) APELANTE: AMANDA LEHMKUHL PEREIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CONFRONTANTE: JULIANA GUEDES DANESI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: FABIO BERTOGLIO MARUGGI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOAO NILTO MORAES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: NILVA DIHL MORAES (CONFRONTANTE) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
21/07/2025 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
18/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00 Sequencial: 18
14/07/2025 15:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2025 16:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
22/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:42

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
16/06/2025 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
16/06/2025 10:54

Despacho
20/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 154 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9742326 Situação: Baixado.
20/03/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 154 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9742326 Situação: Baixado.
20/03/2025 11:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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