TJSC - 5000177-21.2025.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000177-21.2025.8.24.0045/SCQUERELANTE: REGINALDA SOUZA PINTOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)QUERELADO: EVERTON CARLOS DA SILVA SOTEROADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO a queixa-crime ofertada por Reginalda Souza Pinto contra Everton Carlos da Silva Sotero, com fulcro no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. -
18/08/2025 16:59
Rejeitada a queixa
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05/08/2025 14:26
Conclusos para decisão
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04/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2025 19:09
Juntada de Petição
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10/07/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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12/06/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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02/06/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 19:48
Decisão interlocutória
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02/06/2025 17:15
Conclusos para decisão
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02/06/2025 17:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 02/06/2025 17:00. Refer. Evento 29
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02/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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02/06/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000177-21.2025.8.24.0045/SC QUERELANTE: REGINALDA SOUZA PINTOADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)QUERELADO: EVERTON CARLOS DA SILVA SOTEROADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo querelado Everton Carlos da Silva Sotero (evento 54.1) e autorizo a sua participação de forma virtual na audiência aprazada, devendo informar nos autos, antes da solenidade, número de telefone com WhatsApp ou e-mail para a remessa do link.
Encaminhem-se os links, oportunamente, ao querelado Everton Carlos da Silva Sotero, no número de telefone ou e-mail a ser fornecido, bem como à querelante Reginalda Souza Pinto e seus defensores, através dos e-mails informados na petição de evento 53.1.
Intimem-se.
No mais, aguarde-se a realização do ato. -
30/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:27
Decisão interlocutória
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30/05/2025 13:51
Conclusos para despacho
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30/05/2025 13:40
Juntada de Petição - EVERTON CARLOS DA SILVA SOTERO (sc033693 - RAMON ROBERTO CARMES)
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27/05/2025 17:44
Juntada de Petição
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27/05/2025 09:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 26/05/2025
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27/05/2025 09:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 26/05/2025
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26/05/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 18:12
Decisão interlocutória
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02/05/2025 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO
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02/05/2025 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO
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02/05/2025 14:11
Conclusos para despacho
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02/05/2025 14:09
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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02/05/2025 14:06
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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02/05/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDA SOUZA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/04/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 17:00
Decisão interlocutória
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23/04/2025 17:41
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 02/06/2025 17:00
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23/04/2025 10:07
Conclusos para decisão
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23/04/2025 10:07
Juntada de peças digitalizadas
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22/04/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:00
Decisão interlocutória
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26/03/2025 11:25
Conclusos para decisão
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25/03/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:47
Decisão interlocutória
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26/02/2025 11:37
Conclusos para decisão
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26/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 07:57
Juntada de Petição
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01/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/01/2025 10:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/01/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDA SOUZA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
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08/01/2025 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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