17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021331-57.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ERICK VIEIRA NUNESADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:14

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 14:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021331-57.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ERICK VIEIRA NUNESADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERICK VIEIRA NUNES contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:37

Determinada a citação
27/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904379-11.2014.8.24.0038

Municipio de Joinville

Angelo Jose Cani

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5019546-13.2020.8.24.0033

Loide Catarina Blanger

Liberte Veiculos LTDA

Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5101812-43.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Renata Witthoft

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0028707-02.2005.8.24.0020

Municipio de Criciuma/Sc

Denilson Rocha

Advogado: Patricia Tatiana Schmidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5000427-64.2022.8.24.0011

Anair Zen Bertolini

Teresinha Maria Soares Vechi

Advogado: Leticia dos Santos Vechi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2022 20:30

Exibir Processo