06/09/2025 19:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002083-26.2023.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 41, 42
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
04/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 92
03/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/05/2025 07:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 30/05/2025
28/05/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: DENIS ANDRE BAU
27/05/2025 17:48

Expedição de Mandado - MOICEMAN
27/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5004829-61.2023.8.24.0042/SC EXECUTADO: LUCAS LEONEL DE AGUIARADVOGADO(A): MAURICIO CASON (OAB SC062281)ADVOGADO(A): JONATAN FLACH (OAB SC058350) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a ínfima quantidade de horas trabalhadas, concatenadas a prestação de serviços à comunidade, intime-se pessoalmente o executado, para que promova o escorreito cumprimento das condições pactuadas, resgatando no mínimo 6 horas semanais de serviço. 2.

Resta ciente, todavia, que o cumprimento parcial ou a desídia poderá importar em revogação do acordo e continuidade da persecução penal. 3.

Expeça-se Carta Precatória, se necessário. Intime-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
19/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/05/2025 18:16

Determinada a intimação
17/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002501-24.2024.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23, 24, 28
12/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:52

Juntado(a)
23/04/2025 16:50

Juntada - Extrato Subconta - 2504203125 Tipo de Extrato: RESUMO
23/04/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 193,95
22/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002501-24.2024.8.24.0043/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
25/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2024 14:56

Juntada de Petição
10/10/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50025012420248240043
24/09/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 24/09/2024 13:23:53)
24/09/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/09/2024 13:23:53)
25/06/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024 13:47

Expedição de ofício
19/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:20

Juntada de Petição
19/06/2024 10:15

Juntada de Petição
14/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 17:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:28

Despacho
26/03/2024 13:48

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:29

Juntada de Petição
26/02/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 26/02/2024
26/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: FERNANDA NAE MILKIEWICZ
23/02/2024 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS LEONEL DE AGUIAR - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
23/02/2024 17:04

Expedição de Mandado - MOICEMAN
29/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:50

Decisão interlocutória
13/12/2023 11:10

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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