TJSC - 5000655-34.2024.8.24.0087
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lauro Muller
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 5000655-34.2024.8.24.0087/SCAUTOR: ROSANGELA DA ROSA FRANCA DA ROSAADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DO AMARAL (OAB SC047053)RÉU: CONCEITO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOSADVOGADO(A): CATARINA TRICHEIS POSSAMAI (OAB SC071889)ADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 10.400,00 a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo INPC a partir do efetivo prejuízo (STJ, Súmula 43), no caso, da data do sinistro (20/07/2023 - 1.20), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (CC, art. 405).
 
 Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 70% (setenta por cento) pela parte requerida e 30% (trinta por cento) pela requerente.
 
 Fixo os honorários em favor do(a) procurador(a) da parte requerente em 10% sobre o valor da condenação e os devidos em favor do(a) procurador(a) da parte requerida em 10% sobre o(s) pedido(s) rejeitado(s), respeitados, em ambos os casos, o valor mínimo de R$ 1.500,00, em observância às disposições dos artigos 85 e 86 do CPC.
 
 No caso da parte requerente, resta suspensa, porém, a exigibilidade de referidas verbas pelo prazo de cinco anos, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3, CPC).
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
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                                            04/07/2025 13:31 Conclusos para julgamento 
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                                            04/07/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 
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                                            16/06/2025 04:04 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10543506, Subguia 5502589 
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                                            16/06/2025 04:04 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 02/06/2025 14:26:08) 
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                                            11/06/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67 
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                                            10/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67 
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                                            10/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000655-34.2024.8.24.0087/SCRELATOR: DANILO SILVA BITTARAUTOR: ROSANGELA DA ROSA FRANCA DA ROSAADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DO AMARAL (OAB SC047053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/06/2025 - Despacho
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                                            09/06/2025 10:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67 
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                                            09/06/2025 09:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            09/06/2025 09:42 Despacho 
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                                            04/06/2025 17:23 Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências Juiz de Direito - 04/06/2025 16:00. Refer. Evento 43 
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                                            04/06/2025 17:22 Conclusos para decisão 
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                                            04/06/2025 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 
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                                            03/06/2025 08:54 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 03/06/2025 
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                                            03/06/2025 08:41 Juntada de Petição 
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                                            02/06/2025 18:24 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: LEONARDO SALVADOR 
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                                            02/06/2025 15:58 Expedição de Mandado - LMLCEMAN 
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                                            02/06/2025 14:26 Juntada - Guia Gerada - CONCEITO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS - Guia 10543506 - R$ 24,00 
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                                            02/06/2025 02:58 Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54 
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                                            30/05/2025 02:26 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54 
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                                            30/05/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 5000655-34.2024.8.24.0087/SC RÉU: CONCEITO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOSADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para efetuar o pagamento das custas intermediárias da diligência do Oficial de Justiça (intimação da parte autora para audiência - depoimento pessoal), ficando ciente que a diligência somente pode ser dada andamento com a devida antecipação, nos termos do art. 82, § 1°, do CPC.
 
 Saliento que o sistema EPROC não permite a emissão do mandado para a localidade diferente do recolhimento de diligência.
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                                            29/05/2025 16:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            29/05/2025 16:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/05/2025 12:52 Juntada de Certidão 
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                                            24/02/2025 14:55 Juntada de Petição 
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                                            11/02/2025 15:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            11/02/2025 15:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            06/02/2025 12:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 
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                                            06/02/2025 12:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
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                                            05/02/2025 17:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            05/02/2025 17:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            05/02/2025 17:15 Despacho 
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                                            05/02/2025 17:12 Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências Juiz de Direito - 04/06/2025 16:00 
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                                            05/02/2025 17:11 Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Audiências Juiz de Direito - 11/03/2025 14:00. Refer. Evento 28 
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                                            05/02/2025 17:09 Conclusos para despacho 
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                                            03/02/2025 17:03 Juntada de Petição 
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                                            10/12/2024 09:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 
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                                            10/12/2024 09:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            04/12/2024 14:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            04/12/2024 14:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            03/12/2024 17:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/12/2024 17:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/12/2024 17:29 Despacho 
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                                            03/12/2024 17:17 Conclusos para despacho 
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                                            03/12/2024 14:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            03/12/2024 14:28 Juntada de Petição 
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                                            29/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            19/11/2024 18:25 Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências Juiz de Direito - 11/03/2025 14:00 
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                                            19/11/2024 17:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
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                                            19/11/2024 17:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            19/11/2024 17:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/11/2024 17:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/11/2024 17:13 Decisão interlocutória 
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                                            18/11/2024 18:23 Conclusos para decisão 
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                                            03/09/2024 15:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            14/08/2024 13:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            12/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 
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                                            02/08/2024 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/08/2024 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/08/2024 14:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/08/2024 11:37 Juntada de Petição 
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                                            02/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            11/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            01/07/2024 07:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/07/2024 07:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/06/2024 17:55 Juntada de Petição 
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                                            28/06/2024 17:27 Juntada de Petição - CONCEITO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (SC025940 - LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES) 
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                                            05/06/2024 10:30 Juntada de Petição 
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                                            05/06/2024 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
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                                            13/05/2024 12:41 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5 
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                                            29/04/2024 07:44 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            26/04/2024 09:58 Determinada a citação 
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                                            25/04/2024 17:31 Conclusos para despacho 
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                                            25/04/2024 16:15 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DA ROSA FRANCA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            25/04/2024 16:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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