TJSC - 0001509-30.2019.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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30/11/2024 02:03
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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28/11/2024 18:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/11/2024 17:36
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DSOJ
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28/11/2024 17:36
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2024 12:25
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI4
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27/11/2024 14:15
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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27/11/2024 14:13
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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31/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 13:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0404
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29/10/2024 13:43
Despacho
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29/10/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001509-30.2019.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: GABRIEL ALVES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRESSA ROSELINDO ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 84
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29/08/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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29/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 10:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047621
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05/07/2024 10:57
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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05/07/2024 10:03
Nomeado defensor dativo
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05/07/2024 09:52
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI4 -> GCRI0404
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 23:40
Juntada de Petição
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24/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 16:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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24/06/2024 16:51
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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24/06/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/06/2024 14:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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