22/05/2025 08:59

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
20/05/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10275639, Subguia 5352195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 290,45
30/04/2025 14:45

Juntado(a)
30/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/04/2025 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
28/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2025. Parte PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Guia 10275639, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
28/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 10275639 - R$ 290,45
28/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2025. Parte AIRTON BERKENBROCK IMOVEIS EIRELI, Guia 10275638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
28/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. AIRTON BERKENBROCK IMOVEIS EIRELI - Guia 10275638 - R$ 290,45
28/04/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO IRENO CANDIDO
28/04/2025 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2024 16:36:45)
23/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/04/2025 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
22/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
17/04/2025 12:31

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50018158820228240144/TJSC
25/03/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50018158820228240144/TJSC
02/09/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 19/08/2024 16:36:50)
29/08/2024 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC
28/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 132
28/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 128. Guia: 8593012 Situação: Em aberto.
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018166
13/08/2024 18:35

Decisão interlocutória
07/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065448
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 109 (04/07/2024). Guia: 8201922 Situação: Baixado.
08/07/2024 16:56

Juntada de Petição
05/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8201922, Subguia 4189290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
25/06/2024 12:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8201922, Subguia 4189290
25/06/2024 12:47

Juntada - Guia Gerada - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 8201922 - R$ 660,86
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/06/2024 14:26

Juntado(a)
17/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2024 Prazo do edital: 09/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5001815-88.2022.8.24.0144/SC REQUERENTE: JOAO IRENO CANDIDO (Denunciante) REQUERIDO: AIRTON BERKENBROCK IMOVEIS EIRELI REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Denunciado) EDITAL Nº 310060667449 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AIRTON BERKENBROCK IMOVEIS EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-31.

Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, extinguindo o processo e resolvendo-lhe o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, a fim de: a) DECLARAR a inexistência dos débitos objetos da lide (contratos nº 1438 e 1439), em confirmação à tutela provisória de urgência, cabendo à parte ré a exclusão da dívida e a inibição de todos os atos de cobrança remanescentes.

Fica confirmada a tutela de urgência deferida no Ev. 04 e; b) CONDENAR o réu e a litisdenunciada, solidariamente, ao pagamento de compensação por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser atualizada monetariamente (INPC), a contar desta data, e acrescida de juros legais (1% ao mês), estes a partir do evento danoso (26.04.2022), e; Em relação à lide secundária, registre-se que a condenação da seguradora ocorre dentro dos limites da apólice, que é atualizada monetariamente (INPC) a contar da contratação até o efetivo pagamento (Súmula 632/STJ), e acrescida de juros legais (1% ao mês), estes a partir da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §2º, do CPC.

Em relação à denunciada, resta condenada, igualmente, ao pagamento das custas processuais da lide secundária, bem como aos honorários sucumbenciais anteriormente fixados em 10% sobre o valor da causa, de forma solidária com a ré, diante da resistência de mérito ao pedido formulado.

Ademais, considerando que a contestação do réu foi apresentada por curador especial nomeado pelo juízo (Ev. 65), fixo os respectivos honorários no valor de R$ 212,00 (item 8.1 da Resolução CM nº 5/2019), em favor do advogado Anilson Spricigo Junior. Sem embargo, tendo em vista o teor da petição de Ev. 88, delego ao cartório a indicação de curador especial substituto, com a consequente retificação do cadastro de procuradores.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.

Se houver embargos de declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do CPC); e o cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Se houver apelação, considerando que no regime do CPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau, caberá ao cartório, mediante ATO ORDINATÓRIO, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias úteis.

E, após, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.013 do CPC).

Transitada em julgado e nada requerido, arquivem-se os autos. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:59

Intimado em Secretaria
14/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
14/06/2024 14:58

Expedição de Edital - intimação
14/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067121
14/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 17:13

Juntada de Petição
14/12/2023 13:39

Conclusos para julgamento
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/11/2023 16:49

Juntada de Petição
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 33/2023 - DF- RO
17/11/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 33/2023-DF-RO
10/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:35

Decisão interlocutória
01/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:56

Juntada de Petição
23/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/10/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 12:13

Intimado em Secretaria
03/08/2023 12:12

Juntado(a)
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 01/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5001815-88.2022.8.24.0144/SC REQUERENTE: JOAO IRENO CANDIDO (Denunciante) REQUERIDO: AIRTON BERKENBROCK IMOVEIS EIRELI REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Denunciado) EDITAL Nº 310046760740 JUIZ DO PROCESSO: RENATA MENDES FERRAÇO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AIRTON BERKENBROCK IMOVEIS EIRELI, cpf: 25.***.***/0001-31, endereço: Rua Antônio Biz, 79 - Centro - 89170000, Laurentino/SC (Residencial), Rua 7 de Setembro, 365, Térreo - centro - 89180000, Rio do Oeste/SC (Residencial), Rua Itacolmi, 41 - Centro - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial), Rua Dom Bosco, 950 - Centro - 89160117, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Rio Negrinho, 300, 47 99662-7354 - Progresso - 89163640, Rio do Sul/SC (Residencial), Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - Agronômica - 88036002, Florianópolis/SC (Residencial) e Avenida Alameda Aristiliano Ramos, 900 - Centro - 89160113, Rio do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:26

Expedição de Edital
10/07/2023 18:10

Decisão interlocutória
30/06/2023 18:42

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 16:10

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2023 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 05:16

Juntada de Certidão
28/05/2023 04:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 17:18

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:03

Juntada de Petição - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SC031041 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI)
03/03/2023 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO IRENO CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2023 13:39

Decisão interlocutória
02/02/2023 16:05

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:03

Redistribuído por sorteio - (RIOUN01 para RIOUN01)
02/02/2023 13:42

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala do Juizado Especial - 13/02/2023 14:30. Refer. Evento 9
30/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:34

Decisão interlocutória
10/01/2023 18:58

Conclusos para decisão
30/12/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
21/12/2022 16:40

Juntada de Petição
20/12/2022 15:23

Juntada de Petição
19/12/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala do Juizado Especial - 13/02/2023 14:30
14/12/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 17:20

Juntado(a)
14/12/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/12/2022 16:35

Despacho
14/12/2022 13:42

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO IRENO CANDIDO. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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