15/07/2025 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
11/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/05/2025 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10520134, Subguia 5489877 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 167
30/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 14:31

Juntada de Petição
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 158. Guia: 10520134 Situação: Em aberto.
29/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/05/2025 13:08

Link para pagamento - Guia: 10520134, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5489877&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5489877</a>
29/05/2025 13:08

Juntada - Guia Gerada - MARCELO HILLESHEIM - Guia 10520134 - R$ 685,36
28/05/2025 14:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5007404-04.2021.8.24.0045/SCRÉU: MARCELO HILLESHEIMADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)SENTENÇAJULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA.

CONFIRMO a liminar deferida no ? ?.

CONDENO os réus particulares: (a) DESOCUPAR a área descrita na inicial, no prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença; (b) REMOVER todas as construções e materiais implantados no local, no prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença; (c) ABSTER-SE da prática de qualquer ato de degradação ambiental; (d) EFETUAR a recuperação ambiental do imóvel, conforme orientações do IMA.

CONDENO o IMA e o Município de Palhoça, de forma subsidiária, assegurado o direito de regresso contra o réu particular (art. 934 do Código Civil), a: (a) CONCORRER com esforços e maquinário próprio para a remoção de toda a edificação e materiais implantados no local pelos dois primeiros réus; (b) CONCORRER com esforços e maquinário próprio para a recuperação ambiental do local atingido, conforme solução técnica a ser aprovada pelo IMA.

CONDENO o(s) réu(s) particular(es) ao pagamento das custas processuais no importe de 33,33% (metade para cada um).

Isento o IMA e o Município de Palhoça da referida obrigação.

INCABÍVEL a condenação dos réus ao pagamento de honorários de sucumbência.

A Corte Especial do STJ firmou compreensão no sentido de que, em razão da simetria, descabe a condenação em honorários advocatícios da parte requerida em ação civil pública, quando inexistente má-fé, de igual sorte, como ocorre com a parte autora, por força da aplicação do art. 18 da Lei nº 7.347/1985 (cf.

STJ, EAREsp 962.250/SP, Corte Especial, rel.

Min.

Og Fernandes, p. em 21.8.18).

P.R.I.

Mesmo que não haja recurso, haverá remessa necessária, visto que o ente público foi condenado ao cumprimento de obrigação de fazer, sem conteúdo econômico quantificável.

Havendo interposição de recurso de apelação, depois de ofertadas as contrarrazões, o feito deverá ser remetido ao TJSC.

Não havendo recurso, transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
26/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024 15:32

Alterado o assunto processual
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:21

Determinada a intimação
05/12/2023 15:20

Conclusos para decisão
09/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/08/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/06/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/06/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/06/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:12

Juntada de Petição
20/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/06/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2023 17:27

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:09

Decisão interlocutória
04/11/2022 20:08

Conclusos para despacho
29/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/06/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:24

Juntada de Certidão
08/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/12/2021 00:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 14/12/2021
13/12/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:26:35). Refer. Evento 52
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:26:35). Refer. Evento 51
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:26:35). Refer. Evento 50
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:26:35). Refer. Evento 49
11/12/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:26:35). Refer. Evento 48
10/12/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/12/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
19/10/2021 15:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/10/2021 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON ANDRE BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2021 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 15:24

Decisão interlocutória
06/09/2021 23:03

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2021 11:31

Juntada de Petição
22/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2021 19:48

Juntada de Petição - MARCELO HILLESHEIM (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)
19/07/2021 23:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
17/06/2021 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 17/06/2021
15/06/2021 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
14/06/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
09/06/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 18:01

Expedição de Mandado - PACCEMAN
08/06/2021 17:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
08/06/2021 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 20:49

Decisão interlocutória
26/05/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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