09/07/2025 16:14

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 18:23

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 817 - TRANSAÇÃO PENAL - 12/06/2025 15:00. Refer. Evento 9
13/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 16:02

Juntado(a)
12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:41

Homologação de Transação Penal
12/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055536
04/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5014023-89.2025.8.24.0018/SCAUTOR FATO: MICHAEL MOREIRA DE BRITOADVOGADO(A): GUILHERME ANGONESE (OAB SC055536)DESPACHO/DECISÃO1- Designo o dia 12/06/2025 15:00:00h para a realização da audiência com proposta de transação penal (art. 76 da Lei 9.099/95). 2- Excepcionalmente, em razão da proximidade da data, intime-se por whatsapp o autor do fato, cientificando-o que deverá comparecer presencialmente e acompanhado de advogado.

Caso não tenha caso condições de contratar advogado será nomeado Defensor Dativo.

Ainda, cientifique-se que a ausência injustificada será reputada como recusa da proposta. 3- Cientifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 16:22

Despacho
30/05/2025 14:51

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 817 - TRANSAÇÃO PENAL - 12/06/2025 15:00
13/05/2025 22:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/05/2025 15:50

Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais (Criminal) - Para: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios (Criminal)
12/05/2025 15:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON CONTE. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037264-77.2025.8.24.0023

Claudia Azibeiro Pomar

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5055178-91.2024.8.24.0023

Roselei Terezinha Tonetti

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5008568-57.2022.8.24.0113

Tokio Marine Seguradora S.A.

Balneario Materiais de Construcao LTDA -...

Advogado: Roque Poffo Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5003505-83.2025.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Roberto Hasse

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5053813-02.2024.8.24.0023

Magda Marcal Bagatini Medeiros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2024 10:11

Exibir Processo