TJSC - 5000813-19.2023.8.24.0057
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 18:32
Baixa Definitiva
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12/03/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
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04/03/2024 19:04
Juntada de Petição
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04/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/02/2024 19:09
Extinta a punibilidade por prescrição
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29/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/01/2024 16:51
Juntada de Petição
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28/11/2023 11:03
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 14:17
Despacho
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13/11/2023 13:45
Conclusos para decisão
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09/11/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2023 20:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 01/11/2023
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30/10/2023 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
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30/10/2023 16:37
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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26/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 08:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011831-77.2018.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 167
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02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
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04/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000813-19.2023.8.24.0057/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NILTON ANTONIO DA SILVA EDITAL Nº 310046796909 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILTON ANTONIO DA SILVA, CPF: *21.***.*92-46, Endereço: José Antônio Pereira, 00, Lote 16 Quadra D (casa) - Ipiranga - 88111490, São José/SC (Residencial), Rua Vereador Carlos Acelino Pereira, 0, Lote 6 - Real Parque - 88113480, São José/SC (Residencial).
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 150, caput, do Código Penal,.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/08/2023 11:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/07/2023 10:37
Juntada de Petição - NILTON ANTONIO DA SILVA (SC059322 - LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA)
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09/06/2023 19:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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07/06/2023 20:25
Decisão interlocutória
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07/06/2023 14:29
Conclusos para decisão
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17/04/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 11:20
Recebida a denúncia
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17/04/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 17:07
Conclusos para decisão
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06/03/2023 18:11
Distribuído por dependência - Número: 50038768620228240057/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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