TJSC - 5003570-10.2024.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:37
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
26/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
25/06/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/06/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
25/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Insanidade Mental do Acusado Nº 5003570-10.2024.8.24.0167/SC ACUSADO: DJONES SILVIO BERNARDOADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753)ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.
Ciente da entrada/internação de DJONES SÍLVIO BERNARDO no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em 11-6-2025 (evento 118.1). 2.
Não havendo outras providências, arquive-se. 3.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
24/06/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2025 18:56
Determinado o Arquivamento
-
16/06/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 101
-
12/06/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 14:21
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Internação<br/>(Djones Silvio Bernardo)<br/>BNMP: 5003570-10.2024.8.24.0167.09.0004-12<br/>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
12/06/2025 14:16
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(Djones Silvio Bernardo)<br/>BNMP: 5003570-10.2024.8.24.0167.18.0003-11<br/>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
12/06/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
11/06/2025 16:05
Juntada de Petição
-
11/06/2025 16:05
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:49
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:48
Juntada de Petição
-
11/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Insanidade Mental do Acusado Nº 5003570-10.2024.8.24.0167/SC ACUSADO: DJONES SILVIO BERNARDOADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753)ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.
Em que pese o teor do ofício encaminhado pela unidade prisional (evento 86.1), verifico que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico já disponibilizou vaga para internação do acusado (evento 96.1), agendando a transferência de DJONES SILVIO BERNARDO, atualmente segregado no Presídio de Imbituba, ao HTCP, para o dia 13/06/2025, às 10:00 horas. 2. Comunique-se à Direção do Presídio de Imbituba. 3.
Efetivada a internação, deverá o ergástulo efetuar a comunicação nos autos, acostando a documentação comprobatória da entrada do preso no HTCP. 4.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Cumpra-se com urgência que o caso requer. -
10/06/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 108
-
10/06/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2025 17:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/06/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/06/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
10/06/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
10/06/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
10/06/2025 07:05
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
09/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
09/06/2025 18:15
Expedição de Mandado
-
09/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 14:41
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(Djones Silvio Bernardo)<br/>BNMP: 5003570-10.2024.8.24.0167.05.0001-10
-
09/06/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
09/06/2025 12:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (HCTP). Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/06/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
06/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
06/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
06/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
06/06/2025 19:15
Despacho/Decisão - Revogação de Prisão - Complementar ao evento nº 79
-
06/06/2025 19:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação - documento anexado ao processo 50033813220248240167/SC
-
06/06/2025 18:27
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/06/2025 04:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5003570-10.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50033813220248240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoACUSADO: DJONES SILVIO BERNARDOADVOGADO(A): SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753)ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 22/05/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo -
22/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
22/05/2025 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
22/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
22/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2025 17:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003381-32.2024.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 107
-
20/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 56
-
20/05/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/05/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
19/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2025 14:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/05/2025 13:58
Expedição de ofício
-
15/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2025 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 18:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO BLANK - EXCLUÍDA
-
14/05/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
14/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
14/05/2025 17:38
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 13:53
Juntada de Petição
-
29/04/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME OBERLAENDER DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
-
10/04/2025 15:45
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
28/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 16:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055457
-
28/02/2025 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2025 16:01:19)
-
28/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 14:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071302
-
28/02/2025 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2025 14:15:59)
-
28/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2025 14:15
Decisão interlocutória
-
27/02/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/01/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
08/01/2025 12:44
Expedição de ofício
-
18/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 17:49
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2024 17:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/11/2024 17:30
Distribuído por dependência - Número: 50033813220248240167/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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