06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
12/08/2025 15:17

Recurso Especial não admitido
11/08/2025 09:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
11/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017983-10.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50533023820238240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
17/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017983-10.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50533023820238240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLAGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 27/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
27/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
27/05/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:23

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
26/05/2025 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
19/05/2025 13:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
02/05/2025 19:50

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/04/2025 15:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0304
23/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
19/03/2025 13:37

Despacho
18/03/2025 17:01

Redistribuído por sorteio - (GPUB0201 para GPUB0304)
18/03/2025 16:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0201 -> DCDP
18/03/2025 16:51

Determina redistribuição por incompetência
17/03/2025 07:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
17/03/2025 07:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON REINALDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON ODIR HORBACH. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON MENEZES. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON JAIR MAIER. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON GERALDO. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON DIOCIMAR ANTUNES. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON CORREIA DE GOIS. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
17/03/2025 07:09

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
14/03/2025 15:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
14/03/2025 15:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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