20/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
19/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 341
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 341
16/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:30

Decisão interlocutória
03/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 322
24/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
23/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 334
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 334
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000736-07.2016.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ingressada por DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS FERNANDO BARBOSA ZAMPA em que a parte exequente pugnou pela consulta de patrimônio da executada via Sistema SERP-JUD.

O Serp-Jud, módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos órgãos da Administração Pública ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), dá a servidores e magistrados acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas. O sistema, fiscalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído pela Lei Federal 14.382/2022 e regulamentado pelo Provimento n. 139/2023.

No âmbito do TJSC, sua implementação foi comunicada através da Circular n. 159, de 13 de maio de 2024, onde se lê: O Sistema Serp-Jud, que possibilita o acesso à Pesquisa Nacional de Bens - PNB, está disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com a publicação da Resolução CNJ n. 335/2020, como política pública para a governança e gestão de processo judicial eletrônico, integrando todos os tribunais do país em espaço centralizado, a qual tem por objetivos: I - integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado; II - implantar o conceito de desenvolvimento comunitário, no qual todos os tribunais contribuem com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum; III - estabelecer padrões de desenvolvimento, arquitetura, experiência do usuário (User Experience - UX) e operação de software, obedecendo as melhores práticas de mercado e disciplinado em Portaria da Presidência do CNJ; e IV - instituir plataforma única para publicação e disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de inteligência artificial (I.A.), por meio de computação em nuvem.

De acordo com informações obtidas no sítio eletrônico do sistema, por meio deste instrumento, magistrados de todo o país terão acesso instantâneo, seguro e facilitado aos serviços digitais já implementados pelos Cartórios de Registros do Brasil, dentre eles os módulos de Busca Nacional de Bens e de Registro Civil de Pessoas naturais, visualizações de matrículas, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, buscas e certidões de registros de pessoas jurídicas e pesquisa de bens (https://onserp.org.br/serpjud/).

No âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a utilização do SERP-JUD está, em um primeiro momento, restrita à utilização pelo Poder Judiciário (https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/serp-jud-e-plataforma-unica-de-acesso-aos-servicos-dos-registros-publicos-brasileiros-).

Assim, ao que consta, ao menos nesta primeira fase, a utilização do SERP-JUD não tem por objetivo a busca de bens da parte executada, ônus que permanece sendo da parte exequente, que pode proceder à verificação de bens perante serventias extrajudiciais junto ao sítio https://registradores.onr.org.br/, via SAEC/ONR, CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) e SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis). Neste sentido, colho decisão recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE ORIGEM QUE INDEFERIU PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO REGISTRO PÚBLICO - SERP-JUD. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. AVENTADA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERP-JUD PARA BUSCAR BENS PENHORÁVEIS.

NÃO ACOLHIMENTO.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI FEDERAL N. 14.382/2022 PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PARA ESSA FINALIDADE.

ATUALMENTE, SISTEMA RESTRITO AO PODER JUDICIÁRIO. ADEMAIS, É ÔNUS DO EXEQUENTE A INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJSC, Agravo de Instrumento n. 5022474-94.2024.8.24.0000, Relator Desembargador Mariano do Nascimento, j. 01-08-2024).

ISSO POSTO, INDEFIRO a consulta de bens da parte executada via Sistema SERP-JUD.

Para prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 (um) ano, seguido de arquivamento administrativo (artigo 921, inciso III, parágrafos 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).

Advirto à parte exequente, por fim, que: a) a execução será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, sendo que o respectivo início do prazo prescricional será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, independentemente de decisão judicial; e b) somente a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em Juízo, requerendo, por exemplo, a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens (Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial 1.604.412, Rito do Incidente de Assunção de Competência, e Recurso Especial 1.340.553, Rito dos Recursos Repetitivos, Temas 566, 567 e 568).
18/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:56

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 325
11/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 325
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322
10/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 325
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306 e 307
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000736-07.2016.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAREXEQUENTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 324 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 325
09/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:44

Juntado(a)
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322
07/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:24

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 313
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000736-07.2016.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAREXEQUENTE: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 312 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
29/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:33

Juntado(a)
24/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306 e 307
15/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
15/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
07/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:11

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299 e 300
22/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:26

Decisão interlocutória
16/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
04/04/2025 11:28

Juntado(a)
03/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:05

Despacho
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279
19/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 284
18/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 278 e 279
12/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:28

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
05/12/2024 15:28

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
05/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:24

Decisão interlocutória
03/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
30/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
26/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU04CV
23/08/2024 11:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO BARBOSA ZAMPA)
23/08/2024 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
15/07/2024 18:54

Remetidos os Autos - BNU04CV -> FNSCONV
08/07/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARBOSA ZAMPA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2024 14:51

Decisão interlocutória
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
01/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
28/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
28/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
20/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 07:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU04CV
27/02/2024 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO BARBOSA ZAMPA)
27/02/2024 07:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
15/02/2024 17:03

Remetidos os Autos - BNU04CV -> FNSCONV
15/02/2024 17:03

Decisão interlocutória
23/11/2023 13:44

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
21/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
09/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
25/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
25/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
16/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:26

Decisão interlocutória
28/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 238
28/09/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
26/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:42

Juntado(a)
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
13/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:19

Decisão interlocutória
11/09/2023 20:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
22/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 228
19/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
19/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
18/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:00

Juntado(a)
11/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
09/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
08/05/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:06

Decisão interlocutória
04/05/2023 12:43

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 213
03/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
28/04/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:07

Juntada de Certidão
28/04/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 206
13/02/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 206
30/01/2023 15:46

Expedição de ofício - 2 cartas
30/01/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4927850, Subguia 2589805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,26
27/01/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
27/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
27/01/2023 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4927850, Subguia 2589805
27/01/2023 10:36

Juntada - Guia Gerada - DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 4927850 - R$ 49,26
25/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
16/11/2022 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195
14/11/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195
31/10/2022 15:46

Expedição de ofício - 2 cartas
24/10/2022 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4477232, Subguia 2363789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,26
24/10/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 188
24/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
20/10/2022 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4477232, Subguia 2363789
20/10/2022 16:53

Juntada - Guia Gerada - DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 4477232 - R$ 49,26
17/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:12

Decisão interlocutória
13/09/2022 12:49

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 179
12/09/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/09/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:38

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
08/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
07/09/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 09:05

Decisão interlocutória
01/07/2022 13:40

Conclusos para decisão
30/06/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:53

Decisão interlocutória
15/06/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 14:17

Conclusos para decisão
10/06/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/06/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/06/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:03

Despacho
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:38:22). Refer. Evento 156
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:38:22). Refer. Evento 155
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:38:22). Refer. Evento 154
08/12/2021 10:49

Juntada de Petição
07/12/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/12/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/08/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/07/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 15:12

Decisão interlocutória
30/07/2021 14:16

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 15:49

Juntada de Petição
29/04/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
31/03/2021 14:26

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2021 17:59

Expedição de Alvará
29/03/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/03/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:34

Despacho
18/03/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 12:56

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/03/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/03/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
09/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
21/08/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/08/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121
17/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 14:37

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
18/05/2020 12:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
18/05/2020 12:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
18/05/2020 10:03

Juntada de Petição
04/05/2020 16:52

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2020 15:43

Expedição de ofício - 2 cartas
30/04/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2020 10:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02
30/04/2020 10:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,04
29/04/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
29/04/2020 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
29/04/2020 09:48

Juntada - Guia Gerada - DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS Guia nº 294.337 - R$ 25,02
29/04/2020 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
29/04/2020 09:46

Juntada - Guia Gerada - DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS Guia nº 294.329 - R$ 62,04
27/04/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 12:49

Determinada a intimação
15/04/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2020 12:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/04/2020 20:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/04/2020 20:45

Juntada
13/04/2020 20:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831714026TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Mata Mineira Ltda Sicoob Credimata D
13/04/2020 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10036251-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/04/2020 10:06
08/04/2020 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279
06/04/2020 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre o ofício retro juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)
06/04/2020 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre o ofício retro juntado, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/04/2020 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10034386-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/04/2020 10:55
29/03/2020 00:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020 22:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2020 10:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
02/03/2020 20:13

Juntada
02/03/2020 20:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/02/2020 através da guia nº 008.3168964-70 no valor de 25,02
28/02/2020 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:
28/02/2020 09:45

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBNU.20.10022075-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 28/02/2020 09:38
27/02/2020 13:35

Juntada
21/02/2020 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa, para efetuar o pagamento das custas referentes ao aviso de recebimento (AR), no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na
21/02/2020 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa, para efetuar o pagamento das custas referentes ao aviso de recebimento (AR), no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através d
10/02/2020 15:34

Recebidos os autos
10/02/2020 15:34

Realizado cálculo de custas
07/02/2020 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2020 17:34

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
03/02/2020 15:13

Outras Decisões - Efetue-se a penhora das quotas pertencentes ao executado junto à Cooperativa de crédito indicada pela parte exequente (fl. 98) e intime-se a instituição financeira para depositar o valor correspondente em juízo, no prazo de 15 (quinze) d
19/12/2019 17:03

Conclusos para decisão interlocutória
16/12/2019 15:30

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WBNU.19.10218943-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 16/12/2019 15:21
13/12/2019 07:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1085/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209
11/12/2019 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1085/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca do ofício/documentação de fls. 97-98, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)
11/12/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca do ofício/documentação de fls. 97-98, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2019 03:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/12/2019 03:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762378278TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Mata Mineira Ltda Sicoob Credimata D
11/12/2019 03:10

Juntada
10/12/2019 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10215437-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/12/2019 09:27
28/11/2019 15:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
18/11/2019 20:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/11/2019 através da guia nº 008.3161536-80 no valor de 45,14
18/11/2019 20:10

Juntada
18/11/2019 09:46

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBNU.19.10201996-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 18/11/2019 09:19
14/11/2019 10:49

Juntada
13/11/2019 06:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0958/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188
11/11/2019 20:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0958/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa, para efetuar o pagamento das custas referentes ao aviso de recebimento (AR), no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na
11/11/2019 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa, para efetuar o pagamento das custas referentes ao aviso de recebimento (AR), no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através d
08/11/2019 13:39

Recebidos os autos
08/11/2019 13:39

Realizado cálculo de custas
08/11/2019 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2019 12:26

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
07/11/2019 13:50

Mero expediente - SAJ - Defiro o pleito retro, oficia-se nos moldes requeridos para resposta no prazo de 15 dias, com a resposta, intime-se o exequente para manifestação.
06/11/2019 16:26

Conclusos para despacho
30/10/2019 10:32

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WBNU.19.10192197-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 30/10/2019 10:11
25/10/2019 07:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0870/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175
23/10/2019 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0870/2019 Teor do ato: 1. Considerando a ordem preferencial de penhora prevista no art. 835 do CPC, determino o bloqueio, via sistema Bacen-Jud, do valor de R$ 4.034,42 (conforme cálculo apresentado p
18/10/2019 13:32

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
16/10/2019 13:02

Protocolado ordem do Bancejud
10/10/2019 16:36

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Considerando a ordem preferencial de penhora prevista no art. 835 do CPC, determino o bloqueio, via sistema Bacen-Jud, do valor de R$ 4.034,42 (conforme cálculo apresentado pelo exequente), nas contas de titularidad
07/10/2019 16:29

Conclusos para decisão Bacenjud
07/10/2019 16:29

Reativado processo suspenso
05/10/2019 03:34

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBNU.19.10176115-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 04/10/2019 11:14
11/02/2019 18:17

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC
11/02/2019 18:16

Decorrido o prazo - decurso parte ativa - certidão retro
11/02/2019 17:56

Certidão emitida - Certifico que, conforme art. 9º do Provimento nº 04/1989, faço a destruição das informações da Receita Federal, tendo em vista que já transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias a partir da ciência da parte interessada.
13/11/2018 15:12

Juntada de Ofício
09/11/2018 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:
07/11/2018 15:45

Certidão emitida - certidão envio ofício INCLUSÃO Serasajud
07/11/2018 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2018 Teor do ato: I. Determino a inserção de restrição de crédito (SerasaJud), em razão de dívida no valor de R$ 3.891,07, atualizado até 31/03/2018, em face do(s) devedor(es) indicado(s) pela pa
01/11/2018 17:21

Mero expediente - SAJ - I. Determino a inserção de restrição de crédito (SerasaJud), em razão de dívida no valor de R$ 3.891,07, atualizado até 31/03/2018, em face do(s) devedor(es) indicado(s) pela parte ativa (Fernando Barbosa Zampa, CNPJ n. 86.492.907/
30/10/2018 15:14

Conclusos para despacho
27/10/2018 03:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10150749-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2018 17:35
22/10/2018 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:
19/10/2018 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2018 Teor do ato: Fica intimado o credor, conforme o art. 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações as quais estão arquivadas na Pasta 4, referentes aos documentos da Receita F
17/10/2018 19:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o credor, conforme o art. 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações as quais estão arquivadas na Pasta 4, referentes aos documentos da Receita Federal - INFOJUD, item 6, no prazo de 30 (tr
17/10/2018 19:07

Informações
24/09/2018 18:26

Mero expediente - SAJ - Diante do novo entendimento emanado pelo STJ, desnecessário o esgotamento dos meios para localizar bens do devedor antes de promover a consulta via INFOJUD. Assim, defiro o pedido do exequente (últimas 5 declarações de imposto de r
07/06/2018 18:49

Conclusos para decisão interlocutória
05/06/2018 14:20

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WBNU.18.10068363-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 05/06/2018 14:10
04/06/2018 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:
01/06/2018 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de penhora, via sistema Bacen-Jud, do valor de R$ 3.891,07 (conforme cálculo atualizado em anexo), nas contas de titularidade da parte executada Fernando Barb
01/06/2018 00:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018 14:15

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
08/05/2018 17:38

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Defiro o pedido de penhora, via sistema Bacen-Jud, do valor de R$ 3.891,07 (conforme cálculo atualizado em anexo), nas contas de titularidade da parte executada Fernando Barbosa Zampa, Empresário Individual, CNPJ n.
04/07/2017 14:07

Conclusos para decisão Bacenjud
03/07/2017 17:30

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBNU.17.10069006-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 03/07/2017 16:55
02/06/2017 07:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10055814-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 01/06/2017 16:50
22/05/2017 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:
18/05/2017 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2017 Teor do ato: Ante a consulta inexitosa do RENAJUD, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de ar
18/05/2017 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a consulta inexitosa do RENAJUD, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento
18/05/2017 15:55

Juntada de consulta Renajud
17/05/2017 15:27

Mero expediente - SAJ - Assim, DEFIRO a utilização do sistema RENAJUD, devendo a Sra. Chefe de Cartório proceder a consulta de veículos de propriedade do executado.Restando exitosa, intime-se o exequente para requerer o que entende devido, em 10 (dez) dia
14/11/2016 13:45

Conclusos para decisão interlocutória
11/11/2016 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10127747-0 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 11/11/2016 14:34
11/11/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0903/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:
09/11/2016 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0903/2016 Teor do ato: 4.4- EXITOSA total ou parcialmente a ordem de bloqueio, os autos serão remetidos ao Cartório para que se proceda a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o ten
07/11/2016 17:33

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
04/10/2016 17:36

Concedida a utilização do Bacenjud - 4.4- EXITOSA total ou parcialmente a ordem de bloqueio, os autos serão remetidos ao Cartório para que se proceda a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação em 5
21/06/2016 12:35

Conclusos para decisão Bacenjud
21/06/2016 12:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/05/2016 11:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/05/2016 11:09

Juntada
06/05/2016 11:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513703823TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fernando Barbosa Zampa Diligência : 02/05/2016
13/04/2016 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
13/04/2016 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 04/2016, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 2.066,72, devidamente atualizada até a data do pagamento, relativa à sentença/decisão de fls. (completar os números das páginas), no prazo d
05/04/2016 18:27

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0303506-19.2015.8.24.0008

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00