TJSC - 5054921-32.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO JOSE PACHECO DE ALMEIDA

CPF *13.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 07:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 15/08/2024 07:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/08/2024 16:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 07:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054921322022824093020240417071344

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 10:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 21/03/2024 10:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/03/2024 14:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 06/12/2023 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/11/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 09:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 09:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 28/09/2023 15:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5054921-32.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CLAUDIO JOSE PACHECO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/09/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/09/2023 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 04/09/2023 20:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 17/08/2023 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5054921-32.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CLAUDIO JOSE PACHECO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 28/07/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 22/06/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 22/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:21

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 15:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 21/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO JOSE PACHECO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/06/2023 00:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2023 00:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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