15/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004357-37.2022.8.24.0061/SC AUTOR: MARCELO RIESEADVOGADO(A): MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941)AUTOR: LUCIMARA DAROS RIESEADVOGADO(A): MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: I.a - Cumprir o item 1.1 do despacho de evento 147 ou requerer medida adequada para a localização de informações quanto aos herdeiros de ANTONIO JOSE TORREIRA DE MATTOS, pois a consulta ao sistema automatizado já foi realizado, sem resultado (evento 107).

I.b - Informar o estado civil de Tiaki Kamikawa Neto, Tatiana Bonatti Kamikawa, Marta de Aguiar Bravo e Denise de Aguiar Bravo.

II- Oportunamente, concluso no fluxo das iniciais.
29/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
28/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
08/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
07/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004357-37.2022.8.24.0061/SC AUTOR: MARCELO RIESEADVOGADO(A): MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941)AUTOR: LUCIMARA DAROS RIESEADVOGADO(A): MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) DESPACHO/DECISÃO Analisando o cadastro das partes, observo que houve um equívoco na decisão de evento 81 acerca da informação de falecimento vinculada aos CPF´s de UBIRAJA RUSSIANO e JURANDIR MAZZARIELLO , uma vez que a informação contida no sistema é de "suspensão" e "cancelado de ofício" respectivamente. A citação será determinada em momento oportuno, após apresentação de todas as informações e documentos a seguir. 1 - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias: 1.1 - Apresentar a certidão de óbito de ANTONIO JOSE TORREIRA DE MATTOS e a qualificação completa de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges para citação, caso não exista inventário em andamento.

Se houver inventário em andamento, deverá ser apresentada apenas a qualificação e endereço do inventariante, além de cópia do respectivo termo de nomeação. 1.1.1.

Acaso a parte autora não saiba informar o(s) endereço(s) para citação, deverá apresentar o número do CPF para buscas por meio do serviço de acesso automatizado às bases de dados conveniadas, o que desde já defiro, bem como o número de telefone celular para eventual citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso a citação por correio não seja exitosa. 1.2 - Informar o estado civil e qualificação para citação do confrontante Thiago Rafael Machado.

Se a parte autora não souber informar o estado civil ou em se tratando de pessoas viúva, com base na orientação jurisprudencial do STJ (REsp 1432579/MG, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/10/2017, DJe 23/11/2017), dispenso a citação de eventual cônjuge ou dos herdeiros, exceto se a parte autora insistir na providência, caso em que deverá se manifestar em 15 dias, sob pena de presumir-se que concordou com a dispensa.

Se insistir na citação do cônjuge/herdeiros, a parte autora deverá apresentar a respectiva qualificação e endereço, no mesmo prazo. 1.2.1 - Informar o estado civil e apresentar a qualificação completa e o endereço do cônjuge ou companheiro, se houver, das seguintes partes: 1.2.1.a Herdeiros do proprietário registral falecido KAZUO KAMIKAWA, indicados no evento 132; 1.2.1.b.

Proprietária registral ANA LÚCIA HORTAL FIGUEIREDO; 1.2.1.c. Herdeiros da proprietária registral MECLIDES BRAVO AGUILERA, indicados no ev.79. Tratando-se de pessoa falecida, deverá apresentar certidão de óbito e informação quanto à existência de inventário em andamento.

Se houver inventário em andamento, deverá juntar comprovação documental e informar a qualificação e o endereço do inventariante.

Se não houver inventário em andamento, deverá informar a qualificação de todos os sucessores e respectivos cônjuges.

Acaso a parte autora não saiba informar o(s) endereço(s) para citação, deverá apresentar o número do CPF para buscas por meio do serviço de acesso automatizado às bases de dados conveniadas, o que desde já defiro, bem como o número de telefone celular para eventual citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso a citação por correio não seja exitosa. 3 - Apresentar as certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo no nome do(s) seguintes proprietário(s) registral(is), uma vez que ainda encontra-se pendente, a saber: HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA, MANOEL BRAZÃO DE FARIA,MECLIDES BRAVO AGUILERA, No caso de certidão positiva indicando a existência de ação(ões) de usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória e/ou demanda de classe genérica, a parte autora deverá esclarecer se possui(em) alguma relação com o imóvel objeto do presente feito, devendo apresentar provas de suas alegações (mediante a juntada de cópia das petições iniciais, por exemplo). 4 - Por ora, deixo de analisar o requerimento de citação por edital dos eventuais herdeiros dos proprietários registrais falecidos ODETE MARTINS, EDGAR PEREIRA DA SILVA e ANANIAS PEREIRA PINTO, o que será realizado em momento opotuno. 5 – Oportunamente, conclusos no fluxo das iniciais.
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:10

Determinada a intimação
02/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DE AGUIAR BRAVO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 18:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134, 139 e 140
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
04/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
03/06/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 138
03/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
03/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
20/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004357-37.2022.8.24.0061/SC AUTOR: MARCELO RIESEADVOGADO(A): MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941)AUTOR: LUCIMARA DAROS RIESEADVOGADO(A): MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para cumprir a determinação do iten "3.a" do despacho de ev. 75: Ratificar os endereços dos confrontantes, Thiago Rafael Machado e Lidia Maurer Daros, considerando o lapso temporal transcorrido desde a data de sua apresentação (2022).

PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
19/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
24/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
17/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:39

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:56

Despacho
04/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:39

Despacho
22/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:56

Despacho
13/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA ARAÚJO TORREIRA DE MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCO SANDOVAL MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA ANGELICA CORREA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/06/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTINA LOPES FERNANDES MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS MESQUITA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELA FIGUEIREDO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUCIA HORTAL FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DUQUE FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DOS SANTOS FIGUEIREDO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMA DE MORAES COUTINHO DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO COUTINHO DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGAR PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANANIAS PEREIRA PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO BAUM. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMÉLIA MAZZARIELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANDIR MAZZARIELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL BONATTI KAMIKAWA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAZUO KAMIKAWA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDAIZA DE AGUIAR BRAVO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MECLIDES BRAVO AGUILERA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILIA ANGELA SANCHES BONADIO DE FARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL BRAZAO DE FARIA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINILZA FRAGA E SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAZARO LOPES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACY DE FREITAS RUSSIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBIRAJARA RUSSIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA ARAÚJO TORREIRA DE MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MANOEL TORREIRA CALDEIRA DE MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUERINA PALMIRA CALDEIRA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CALDEIRA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA BEATRIZ MARTINI DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE TORREIRA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:28

Despacho
28/02/2024 15:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:37

Despacho
30/01/2023 15:07

Conclusos para despacho
29/01/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
07/12/2022 07:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/11/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 08:13

Decisão interlocutória
24/11/2022 08:22

Conclusos para despacho
23/11/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2022 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4320052, Subguia 2288803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.045,76
29/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:29

Despacho
27/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4320052, Subguia 2288803
26/09/2022 21:32

Juntada - Guia Gerada - LUCIMARA DAROS RIESE - Guia 4320052 - R$ 1.045,76
26/09/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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