05/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215
01/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
30/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004666-63.2021.8.24.0103/SC RÉU: ISUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250)RÉU: ALINE VIEIRA CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE do recurso de Embargos de Declaração apresentado e INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 5 dias.
27/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
23/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
23/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004666-63.2021.8.24.0103/SCAUTOR: TAIS VIEIRA GUMS MOTAADVOGADO(A): RODRIGO SCHLOSSER (OAB SC055380)ADVOGADO(A): LETICIA CAROLINA PIRES (OAB SC057866)RÉU: ISUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250)RÉU: ALINE VIEIRA CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250)SENTENÇA3.1. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o feito em relação a requerida ?ALINE VIEIRA CARDOSO. 3.2.

Na sequência, com fulcro no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por TAIS VIEIRA GUMS MOTA em face de ISUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para: 3.1. declarar resolvido o contrato havido entre as partes. 3.2. condenar a parte requerida em obrigação de pagar quantia correspondente aos valores recebidos da parte autora, no valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), devidamente acrescido de correção monetária pelo IGPM e juros moratórios de 1%, a partir de cada pagamento. 3.3. condenar a parte requerida em obrigação de pagar quantia no valor de R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais), referente a multa contratual, acrescido de correção monetária pelo e juros de mora de 1% a partir de 09 de julho de 2021.

Arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Dada, porém, a sucumbência recíproca - a parte autora decaiu em parte de seus pedidos (aluguéis, multa diária e improcedência em relação à requerida), condeno essa ao pagamento de 50% das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, e a parte requerida ao pagamento dos 50% remanescente, vedada a compensação.

Suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita concedida em face da autora.

Fixo, ainda, os honorários advocatícios em favor curador especial em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), segundo a Resolução do Conselho da Magistratura n.º 5 de 2023.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
22/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 203
22/05/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/05/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
22/05/2025 20:33

Juntada de Petição
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190
30/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
22/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
21/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:47

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:39

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
10/10/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
28/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:24

Juntada de Petição
27/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
15/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
15/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:08

Juntado(a)
15/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2023 12:47

Intimação por Edital
25/08/2023 12:47

Intimação por Edital
25/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 07/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004666-63.2021.8.24.0103/SC AUTOR: TAIS VIEIRA GUMS MOTA RÉU: ISUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: ALINE VIEIRA CARDOSO EDITAL Nº 310046713507 JUIZ DO PROCESSO: SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ISUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e ALINE VIEIRA CARDOSO, CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-83 e *64.***.*89-35 Prazo do Edital: 20 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/08/2023 13:53

Intimação por Edital
02/08/2023 13:53

Intimação por Edital
02/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
01/08/2023 19:00

Expedição de Edital - citação
31/07/2023 16:16

Determinada a citação
13/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/05/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
28/04/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
28/04/2023 17:56

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/04/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/04/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
12/04/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: BIANA SPEZIA
12/04/2023 15:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/04/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
20/01/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/01/2023 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
16/12/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/12/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
15/12/2022 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
15/12/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
15/12/2022 16:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/12/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/12/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
29/11/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/11/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 15:52

Juntada de Petição
28/11/2022 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
22/11/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/11/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
09/11/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
09/11/2022 17:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/11/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
09/11/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
09/11/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
09/11/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
09/11/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
09/11/2022 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/11/2022 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/11/2022 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/11/2022 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/11/2022 15:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/10/2022 22:19

Juntada de Petição
31/10/2022 15:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/10/2022 07:23

Despacho
14/10/2022 15:06

Conclusos para despacho
13/10/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
13/10/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/10/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
03/10/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2022 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
22/09/2022 15:24

Juntada de Petição
16/08/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
16/08/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
16/08/2022 14:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/08/2022 14:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/08/2022 10:47

Juntada de Petição
16/08/2022 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
26/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:26

Juntada de Petição
15/06/2022 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
15/06/2022 17:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 09:24

Despacho
16/05/2022 14:03

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 06:52

Despacho
09/05/2022 18:16

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
08/04/2022 19:07

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:27

Juntada de Petição
11/03/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
11/03/2022 14:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/03/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/03/2022 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:38

Juntada de Petição
09/02/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
04/02/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/02/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ELIANE PAVANELLO
02/02/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT
02/02/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ELIANE PAVANELLO
02/02/2022 16:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/02/2022 16:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/02/2022 16:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/02/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
23/01/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
21/01/2022 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
21/01/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS VIEIRA GUMS MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
21/01/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:01

Determinada a citação
19/01/2022 15:34

Conclusos para despacho
19/01/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 18:07

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
14/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 18:25

Decisão interlocutória
07/12/2021 18:53

Conclusos para despacho
07/12/2021 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS VIEIRA GUMS MOTA. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00