15/09/2025 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51134697920248240930/TJSC
25/07/2025 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 17:32

Juntada de Petição
27/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113469-79.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarRÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
25/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113469-79.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ERCI ADEMIR MACIELADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Erci Ademir Maciel em face de Parana Banco S/A.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:18

Redistribuído por sorteio - (FNSURBA16 para FNSURBA06)
10/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:09

Determinada a intimação
16/02/2025 02:14

Conclusos para despacho
15/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:33

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:43

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/01/2025 08:51

Conclusos para julgamento
25/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANA BANCO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
21/01/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *62.***.*94-95
21/01/2025 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 15:33

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (SC030632 - ADRIANA D AVILA OLIVEIRA)
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 22:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERCI ADEMIR MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.
28/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 12:59

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
22/10/2024 12:59

Despacho
21/10/2024 18:28

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERCI ADEMIR MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.
21/10/2024 18:25

Distribuído por dependência - Número: 50831832120248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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