06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120
01/09/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 116
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 26/08/2025
26/08/2025 13:55

Recebido o recurso de Apelação
25/08/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
22/08/2025 18:46

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Parte Isenta
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 17:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
19/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:29

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/04/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/04/2025 17:30. Refer. Evento 82
15/04/2025 18:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/04/2025 17:30. Refer. Evento 55
27/02/2025 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 27/02/2025
24/02/2025 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 24/02/2025
21/02/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
21/02/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: ALINE COSTELLA
21/02/2025 13:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/02/2025 13:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/01/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
27/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
24/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:39

Expedição de ofício
24/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:33

Expedição de ofício
24/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:49

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/04/2025 17:30
17/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 17:49

Expedição de ofício
17/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - DENUNCIADO
14/08/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 12/08/2024
09/08/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
09/08/2024 17:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/08/2024 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2024 14:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 14:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/10/2023 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
25/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:23

Decisão interlocutória
18/10/2023 18:53

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5036985-44.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL Nº 310046732635 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando: MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, CPF: *44.***.*06-20, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto nos artigos 311 e 305, caput, ambos do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
02/08/2023 13:13

Expedição de Edital - citação
01/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:16

Recebida a denúncia
18/05/2023 17:39

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
11/05/2023 18:38

Terminativa - Declarada incompetência
11/11/2022 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032449-24.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
11/11/2022 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - DENUNCIADO
10/11/2022 21:36

Conclusos para decisão
24/10/2022 19:23

Distribuído por dependência - Número: 50324492420218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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