03/09/2025 13:26

Juntado(a)
03/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/09/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 18:13

Expedição de ofício
02/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/09/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5009281-29.2023.8.24.0135/SC AUTOR: ALBERTO LUCIANO FRONZAADVOGADO(A): MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER (OAB SC039126)RÉU: PAULO FERNANDO SQUIZZATOADVOGADO(A): LEONARDO JOSE POSSIDONIO (OAB SC060677) DESPACHO/DECISÃO 1.

Oficie-se na forma do postulado no Ev.100.1. 2.

Com a resposta, dê-se vista ao requerente (Paulo Fernando Squizzato) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Decorido o prazo do item 2, voltem conclusos para deliberação.
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:00

Despacho
25/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:13

Juntada de Petição
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 14:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
27/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
27/05/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5009281-29.2023.8.24.0135/SC AUTOR: ALBERTO LUCIANO FRONZAADVOGADO(A): MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER (OAB SC039126)RÉU: PAULO FERNANDO SQUIZZATOADVOGADO(A): LEONARDO JOSE POSSIDONIO (OAB SC060677) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do constante no Ev.89.1, reporto-me a decisão do ev. 76.1 e determino a restituição do imposto retido no alvará 2413500211423 à subconta nº 23.135.1800-1, em favor de PAULO FERNANDO SQUIZZATO. 2.

Cumpra-se as determinações contidas na decisão do Ev. 89.1. 3.

Intimem-se
26/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:15

Juntado(a)
14/05/2025 12:33

Juntado(a)
12/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 13:15

Juntado(a)
07/04/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 18:55

Juntado(a)
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/03/2025 14:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV
26/03/2025 16:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - NVG02CV -> DCJE
25/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:26

Decisão interlocutória
17/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:31

Juntado(a)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:52

Decisão interlocutória
06/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:57

Juntada de Petição
02/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 194.535,44
02/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tatiana Cunha Espezim em 29/08/2024 19:05:04
29/08/2024 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:01

Determinada a intimação
14/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:10

Determinada a intimação
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição
06/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:20

Juntada de Petição
25/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121.816,53
28/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 17:05

Juntada de Petição - PAULO FERNANDO SQUIZZATO (SC060677 - LEONARDO JOSE POSSIDONIO)
07/06/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 07/06/2024
06/06/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
06/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
22/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7548178, Subguia 3868455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
21/03/2024 14:08

Juntada de Petição
21/03/2024 13:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7548178, Subguia 3868455
21/03/2024 13:41

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO LUCIANO FRONZA - Guia 7548178 - R$ 16,52
21/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7266907, Subguia 3738787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
14/02/2024 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7266907, Subguia 3738787
14/02/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO LUCIANO FRONZA - Guia 7266907 - R$ 34,81
11/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 17:04

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2024 11:46

Juntada de Petição
19/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição
04/12/2023 06:43

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.666,66
24/11/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.000,00
22/11/2023 17:07

Determinada a intimação
14/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100.000,00
10/11/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6779943, Subguia 3500273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.834,81
09/11/2023 12:25

Juntada de Petição
09/11/2023 12:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6779943, Subguia 3500273
09/11/2023 07:32

Juntada - Guia Gerada - ALBERTO LUCIANO FRONZA - Guia 6779943 - R$ 2.834,81
09/11/2023 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010668-39.2023.8.24.0019

Jeferson Carpeggiani

Daniel Silveira da Avila

Advogado: Gustavo Souza do Amaral Palhoza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5002637-02.2025.8.24.0135

Marcos Paulo Freitas

Jaime Hoepers

Advogado: Jose Mariano da Silva Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5123557-79.2024.8.24.0930

Altamiro Jose Nunes da Silva

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Joni Gilmar Consoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5000022-96.2025.8.24.0019

Juliano Auto Center LTDA

Os Mesmos

Advogado: Fernando Sgarbossa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/01/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5001146-89.2025.8.24.0189

Andiara da Silva Porazzi Oliani

Tvsbt Canal 4 de Sao Paulo S/A

Advogado: Kayanna Isabel de Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/04/2025 16:04

Exibir Processo