TJSC - 5031330-13.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:27
Baixa Definitiva
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16/07/2025 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/07/2025 15:52
Custas Satisfeitas - Parte: ACACIO LUIS SPENGLER
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16/07/2025 15:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
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15/07/2025 08:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2025 08:44
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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20/06/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031330-13.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50004838120258240047/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAGRAVANTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)AGRAVADO: ACACIO LUIS SPENGLERADVOGADO(A): JANINE ALVES DE FREITAS (OAB PR095241)ADVOGADO(A): MATHEUS FRIDER ANDRADE (OAB PR108351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido - 
                                            
18/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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18/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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17/06/2025 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031330-13.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) AGRAVADO: ACACIO LUIS SPENGLER ADVOGADO(A): JANINE ALVES DE FREITAS (OAB PR095241) ADVOGADO(A): MATHEUS FRIDER ANDRADE (OAB PR108351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente - 
                                            
30/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 58
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27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2025 17:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
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20/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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25/04/2025 17:32
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2025 10:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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25/04/2025 10:40
Juntada de Certidão
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25/04/2025 10:40
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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24/04/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/04/2025). Guia: 10228521 Situação: Baixado.
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24/04/2025 19:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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24/04/2025 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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