TJSC - 0302966-16.2017.8.24.0035
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Ituporanga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 17:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC
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04/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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16/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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14/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302966-16.2017.8.24.0035/SCRELATOR: EDUARDO FELIPE NARDELLIAUTOR: CRISTIANE ORIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 06/06/2025 - APELAÇÃO -
12/06/2025 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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12/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Justiça gratuita: Deferida
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06/06/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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02/06/2025 13:00
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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23/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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22/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0302966-16.2017.8.24.0035/SCAUTOR: CRISTIANE ORIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546)RÉU: ALMIR ROGERIO PETRYADVOGADO(A): DANIELA FRANCA GUIMARAES (OAB SC027751)ADVOGADO(A): RITA GRACIANI FRANCISCO (OAB SC050186)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e: (i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por C.
O. contra A.
R.
P. para condenar o réu ao pagamento, em favor do autor, de R$ 15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais) a título de indenização material, corrigidos nos termos da fundamentação; (ii) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção por A.
R.
P. contra C.
O.
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais pendentes, no percentual de 50% para cada uma, conforme arts. 86 e 87 do CPC.
Estão igualmente obrigadas a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), no mesmo percentual e admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC.
Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte ré ao(s) advogado(s) da parte autora no percentual de 15% sobre o valor da condenação, acrescido dos encargos moratórios, e de 15% sobre o valor da reconvenção, atualizada pelo IPCA desde o protocolo da contestação, conforme art. 85 do CPC.
Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ao(s) advogado(s) da parte ré no percentual de 15% sobre o valor do proveito econômico, equivalente à diferença entre o pedido e a condenação (R$ 24.510,00), atualizada pelo IPCA desde o ajuizamento da ação, conforme art. 85 do CPC.
A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios em relação à ambas as partes está suspensa durante o prazo extintivo de 5 anos, em face da concessão da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC.
Sentença registrada e publicada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
21/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 14:20
Julgado procedente o pedido
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10/02/2025 14:23
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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14/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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02/10/2024 18:00
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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02/10/2024 14:39
Despacho
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02/10/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 02/10/2024 13:30. Refer. Evento 92
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02/10/2024 14:03
Conclusos para despacho
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02/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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01/10/2024 20:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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30/09/2024 16:15
Juntada de Petição
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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23/09/2024 19:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 23/09/2024
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20/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para despacho - 20/09/2024 19:05:43)
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20/09/2024 19:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Juntada de certidão - 20/09/2024 19:05:32)
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20/09/2024 19:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2024 18:51:44)
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20/09/2024 19:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 20/09/2024 18:51:23)
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20/09/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: GEICIANI BECKER
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20/09/2024 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: VALMIR MARTINI
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20/09/2024 18:45
Expedição de Mandado - IUPCEMAN
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20/09/2024 18:42
Expedição de Mandado - IUPCEMAN
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20/09/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE ORIO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:46
Decisão interlocutória
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12/08/2024 21:05
Conclusos para despacho
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12/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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19/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/07/2024 14:34
Juntada de Petição
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17/07/2024 14:20
Juntada de Petição
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
18/06/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 07:52
Decisão interlocutória
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14/06/2024 16:56
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 02/10/2024 13:30
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23/08/2023 22:46
Conclusos para despacho
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08/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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28/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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06/07/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/03/2023 12:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/03/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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06/12/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
05/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:56
Determinada a intimação
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11/07/2022 10:19
Juntada de Petição
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26/04/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/04/2022 17:29
Conclusos para despacho
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04/04/2022 14:14
Juntada de Petição
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/03/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/01/2022 08:50
Juntada de Petição
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27/01/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 18:26
Determinada a intimação
-
10/05/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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05/04/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
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05/04/2021 10:38
Juntada de Petição
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18/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/02/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2021 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/02/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/02/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2020 13:46
Decisão interlocutória
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05/08/2020 13:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/08/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2020 21:39
Determinada a intimação
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05/06/2020 18:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/04/2020 09:50
Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WIUP.20.10003405-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 22/04/2020 09:44
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12/02/2020 16:57
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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12/02/2020 10:35
Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WIUP.20.10001409-7 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 12/02/2020 10:23
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22/01/2020 10:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225
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20/01/2020 22:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2020 Teor do ato: intime-se a parte requerida para juntar aos autos os seguintes documentos de cada integrante do núcleo familiar: (a) demonstrativo atual de pagamento de salário ou benefício pre
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07/01/2020 16:04
Mero expediente - SAJ - intime-se a parte requerida para juntar aos autos os seguintes documentos de cada integrante do núcleo familiar: (a) demonstrativo atual de pagamento de salário ou benefício previdenciário, ou declaração de rendimentos; (b) certidã
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04/09/2019 18:11
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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27/05/2019 17:40
Especificação de provas - Nº Protocolo: WIUP.19.10012441-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/05/2019 17:19
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14/05/2019 12:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
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13/05/2019 11:08
Especificação de provas - Nº Protocolo: WIUP.19.10010862-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/05/2019 11:03
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10/05/2019 15:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória,
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06/05/2019 18:48
Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso
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24/10/2018 14:03
Conclusos para despacho
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17/04/2018 13:48
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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16/04/2018 19:50
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIUP.18.10006048-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/04/2018 19:43
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22/03/2018 13:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:
-
20/03/2018 17:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2018 Teor do ato: Resta intimada a requerente Cristiane Orio para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 51-67, bem como acerca da documentação apr
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15/03/2018 15:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimada a requerente Cristiane Orio para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 51-67, bem como acerca da documentação apresentada às fls. 69-112.
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15/03/2018 15:40
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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12/03/2018 20:20
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.18.10003537-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2018 20:07
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26/02/2018 13:16
documento digitalizado
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21/02/2018 13:06
Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Havendo resposta da parte ré, intime-se a parte autora para dizer em 15 (quinze) dias.
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22/11/2017 12:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/11/2017 12:04
Juntada
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22/11/2017 12:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR736120401TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Almir Rogério Petry Diligência : 17/11/2017
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17/11/2017 14:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:
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14/11/2017 17:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2017 Teor do ato: I- Diante do disposto no artigo 334 do NCPC, o qual dispõe: "Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz
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10/11/2017 17:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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31/10/2017 14:54
Determinado a citação/notificação - I- Diante do disposto no artigo 334 do NCPC, o qual dispõe: "Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de m
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27/10/2017 13:55
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/02/2018 Hora 15:45 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada
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20/10/2017 15:58
Conclusos para despacho
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20/10/2017 15:14
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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