12/09/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001474-09.2025.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 8
03/09/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 16:45

Expedição de ofício
30/05/2025 12:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50014740920258240063
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5029059-98.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50050143020218240023/SC)RELATOR: Paula Botke e SilvaEXECUTADO: DANILO RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 21/05/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:34

Decisão interlocutória
30/04/2025 18:35

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/04/2025 12:42

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
01/04/2025 18:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJQ0201 para FNSEP01)
21/10/2024 16:46

Despacho
20/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
20/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50113943620248240000/TJSC
02/04/2024 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50113943620248240000/TJSC
07/03/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição Número: 50113943620248240000/TJSC
05/03/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50113943620248240000/TJSC
31/07/2023 12:32

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ02 Número: 50290599820218240023
24/07/2023 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ02 -> TJSC
24/07/2023 14:21

Alterado o assunto processual
27/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 16:52

Juntada de Petição
05/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:59

Despacho
17/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
12/02/2023 23:51

Juntada de Petição
12/02/2023 23:51

Juntada de Petição
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/01/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:41

Despacho
16/01/2023 12:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50050143020218240023/SC referente ao evento 68
16/08/2022 17:49

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEP01 para SJQ0201)
16/08/2022 15:43

Decisão interlocutória
02/08/2022 14:45

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJQ0201 para FNSEP01)
14/07/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 11:16

Despacho
09/06/2022 14:17

Conclusos para decisão
08/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:48

Despacho
24/03/2022 15:25

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOEP01 para SJQ0201)
15/02/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 19:06

Terminativa - Declarada incompetência
01/02/2022 14:09

Conclusos para decisão
01/02/2022 14:09

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 11:53

Decisão interlocutória
20/05/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEP01 para SOOEP01)
18/05/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:54

Terminativa - Declarada incompetência
17/05/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50050143020218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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