TJSC - 5010411-92.2023.8.24.0090

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOANA LUIZA PEREIRA ALVES DA ROZA

CPF *61.***.*16-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 16:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/03/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/03/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/03/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 14:51

    Despacho

  • 18/03/2025 18:26

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/03/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 15:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2025 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/02/2025 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ROBERTO BORGES

  • 06/02/2025 15:56

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 06/02/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 18:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 21/01/2025 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/12/2024 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

  • 18/12/2024 16:51

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 17/12/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/12/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 18:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/12/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:19

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 17:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2023 17:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/12/2023 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/11/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA

  • 06/11/2023 11:05

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 03/11/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 15:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/09/2023 15:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOANA LUIZA PEREIRA ALVES DA ROZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/09/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:36

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010411-92.2023.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOANA LUIZA PEREIRA ALVES DA ROZA EDITAL Nº 310046733769 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOANA LUIZA PEREIRA ALVES DA ROZA, CPF: *61.***.*16-02, Endereço: Rua Geraldino de Azevedo, 151, bl. 13, apto 401 - Morro da Bina - 88160459, Biguaçu/SC (Residencial), AVENIDA AVENIDA DAS RENDEIRAS, 636 - LAGOA DA CONCEICAO - 88062400, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Baldicero Filomeno, 836 - Ribeirão da Ilha - 88064000, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Sabino Anísio da Silveira, 287 - Campeche - 88065033, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada Joana Luiza Pereira Alves da Roza infringiu o disposto no artigo 129, caput, do Código Penal, e no artigo 21, do DecretoLei n. 3.688/41 (duas vezes), razão pela qual - forte na representação de ev. 1, p. 8 - se requer: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/08/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 12:22

    Expedição de Edital - citação

  • 01/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2023 17:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOANA LUIZA PEREIRA ALVES DA ROZA - DENUNCIADO

  • 01/08/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:05

    Despacho

  • 01/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS03CR01)

  • 13/07/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:04

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 08/05/2023 18:39

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 17:53

    Distribuído por dependência - Número: 50285190920228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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