TJSC - 5056092-81.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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28/03/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/03/2025 10:35
Recurso Especial - negado seguimento
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04/02/2025 19:07
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/12/2024 19:31
Determinada a intimação
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12/12/2024 04:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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22/11/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 20:05
Recurso Especial sobrestado
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06/11/2023 13:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/11/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 14:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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21/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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21/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5056092-81.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: NEUTON LEONARDO SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
01/08/2023 19:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
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01/08/2023 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2023 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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31/07/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/07/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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