02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013970-48.2025.8.24.0038/SCAUTOR: JOSIMAR DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA (OAB SC058961)ADVOGADO(A): FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB SC040260)RÉU: JACI PATRICIO CORREAADVOGADO(A): MARCELY RIBEIRO PEREIRA (OAB SC066120)DESPACHO/DECISÃOProcedo ao saneamento e organização do processo (art. 357, caput, do CPC).

Não constam questões processuais pendentes (art. 357, I do CPC).

Reputo indispensável a produção de prova oral (art. 370, caput, do CPC), para demonstração da alegada ofensa de cunho racial, com distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, I e II do CPC), e defiro a oitiva de testemunhas (art. 442 do CPC), mas dispenso os depoimentos pessoais, à medida que nada acrescentariam ao acervo já carreado aos autos, daí decorrendo sua inutilidade (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Designo, pois, o dia 02 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento (art. 357, V do CPC), oportunidade em que previamente será buscada a conciliação (art. 359 do CPC).

Concedo prazo comum de quinze dias (art. 357, § 4º, do CPC) para depósito ou complemento de rois de testemunhas (art. 450 do CPC), observado o limite legal (art. 357, § 6º do CPC), a serem intimadas pelo próprio advogado da parte interessada (art. 455, caput, do CPC), ressalvada a existência de servidores públicos ou militares, que serão requisitados (art. 455, § 4º, III do CPC).

Em caso de indicação de testemunha domiciliada fora do território catarinense, e de insistência na inquirição presencial, depreque-se a oitiva (art. 453, II do CPC), com prazo de trinta dias (art. 261, caput, do CPC), cientificando-se as partes, após, da efetiva expedição (art. 261, § 1º do CPC).

Faculto a participação por videoconferência para quem não for daqui, a pedido, inclusive partes e advogados, e testemunhas de outras cidades catarinenses que se pretenda inquirição presencial deverão ser indicadas para agendamento de sala passiva no fórum da comarca respectiva.

Aguarde-se a fluência do prazo para esclarecimentos ou ajustes e cumpra-se (art. 357, § 1º do CPC).

Intimem-se.
29/08/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 02/12/2025 14:00
29/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 11:00

Decisão interlocutória
28/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 20:45

Juntada de Petição
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013970-48.2025.8.24.0038/SC AUTOR: JOSIMAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB SC040260) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se, em quinze dias, acerca da contestação e documentos do evento 38.
04/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 22:46

Juntada de Petição - JACI PATRICIO CORREA (SC066120 - MARCELY RIBEIRO PEREIRA)
11/07/2025 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 10/07/2025
23/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013970-48.2025.8.24.0038/SCAUTOR: JOSIMAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB SC040260)DESPACHO/DECISÃOCite-se, nos moldes do despacho do evento 5, conforme requerido no evento 28.

Intime-se.
18/06/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO
18/06/2025 17:40

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
18/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:10

Despacho
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição
18/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 14:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013970-48.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiAUTOR: JOSIMAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB SC040260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 26/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
26/05/2025 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
25/04/2025 16:58

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
25/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:12

Despacho
10/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:08

Juntada de Petição
04/04/2025 18:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2025 08:47

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
04/04/2025 08:47

Determinada a citação
02/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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