24/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5003889-35.2023.8.24.0030/SCEMBARGANTE: FRETES SANTA CATARINA LTDAADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206)EMBARGADO: MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/AADVOGADO(A): MARCIA REGINA CELENTANO (OAB SP157366)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO a pretensão lançada na petição inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

A parte sucumbente será responsável pelas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que determino em 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso haja isenção de pagamento concedida, esta seguirá a condição de suspensão de cobrança estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se pelo portal. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da sentença para a execução respectiva e arquivem-se os presentes autos.
30/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 07:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:23

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:02

Juntada de Petição
08/07/2024 15:44

Juntada de Petição
05/07/2024 16:19

Juntada de Petição
01/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição
11/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRETES SANTA CATARINA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
24/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:17

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:30

Juntada de Petição
05/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 09:39

Decisão interlocutória
08/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
31/07/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRETES SANTA CATARINA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2023 20:25

Distribuído por dependência - Número: 50024944220228240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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