TJSC - 5000550-09.2025.8.24.0512
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Joacaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2025 16:13
Juntada de Petição
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01/09/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 31/08/2025
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28/08/2025 15:06
Juntada de Petição
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27/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/08/2025 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LUIZ ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS
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26/08/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 15:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO VALDECIR MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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26/08/2025 15:36
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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23/08/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2025 15:23
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Sebastião Valdecir Martins)<br/>BNMP: EV2025.13.00779883-83<br/>Data da audiência de custódia: 23/08/2025
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23/08/2025 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002151-50.2025.8.24.0512/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10, 13, 18
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22/08/2025 21:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002151-50.2025.8.24.0512/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
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22/08/2025 21:32
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Sebastião Valdecir Martins)<br/>BNMP: 5000550-09.2025.8.24.0512.07.0002-01<br/>Data do cumprimento: 22/08/2025
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14/08/2025 18:49
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Sebastião Valdecir Martins)<br/>BNMP: 5000550-09.2025.8.24.0512.01.0001-19<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 12/08/2033
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13/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:59
Decretada a prisão preventiva
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13/08/2025 15:04
Conclusos para decisão
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12/08/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO VALDECIR MARTINS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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28/07/2025 18:24
Juntado(a)
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/06/2025 03:17
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 02:56
Publicação de Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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30/05/2025 02:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000550-09.2025.8.24.0512/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SEBASTIAO VALDECIR MARTINS EDITAL Nº 310076954551 JUIZ DO PROCESSO: CARLOS HENRIQUE GUTZ LEITE DE CASTRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SEBASTIÃO VALDECIR MARTINS, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF *07.***.*87-91, filho de Tereza Martins, nascido em 20.12.1969, natural de Xanxerê/SC.
Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: Citação do réu No dia 7 de janeiro de 2025, por volta das 2h40min, o denunciado supostamente colocou fogo em uma pilha de papelões no pátio da empresa Bonato Materiais de Construção Ltda., localizada na Rua Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Joaçaba/SC.
Os papelões estavam entre uma parede e a cabine do caminhão VW/11.180 DRC 4X2, de cor branca, ano de fabricação/modelo 2022/2023, placa RYI5I21, que pertencia à empresa e estava estacionado no local.
O fogo atingiu a parede e o referido caminhão, causando deterioração em ambos, conforme laudo pericial que consta no auto de prisão em flagrante, evento 42, laudo 3, Os bombeiros, que estavam voltando do atendimento de uma ocorrência em Lacerdópolis/SC, passaram pelo local e viram o fogo, tendo apagado-o e acionado a Polícia Militar, que encontrou o suposto denunciado por meio de câmeras de monitoramento e prendeu-o.
Assim agindo, o denunciado supostamente deteriorou coisa alheia (parede e caminhão) com emprego de substância inflamável.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. -
29/05/2025 16:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
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28/05/2025 18:26
Expedição de Edital
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09/04/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:58
Decisão interlocutória
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04/04/2025 15:13
Conclusos para decisão
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03/04/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 18:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/03/2025 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CESAR AUGUSTO KICHENER LARROSA
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17/03/2025 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 17/03/2025
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14/03/2025 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO (por substituição em 14/03/2025 17:27:47)
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14/03/2025 10:13
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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14/03/2025 10:12
Expedição de Mandado - JCACEMAN
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13/03/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 17:54
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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12/03/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 22:27
Recebida a denúncia
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11/03/2025 15:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO VALDECIR MARTINS - DENUNCIADO
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11/03/2025 15:54
Conclusos para decisão
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11/03/2025 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CDR01 para JCACR01)
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11/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
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11/03/2025 14:05
Distribuído por dependência - Número: 50000218720258240512/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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