02/09/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50120346920258240011
19/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
19/06/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014718-98.2024.8.24.0011/SCAUTOR: CONDOMINIO SOL NASCENTEADVOGADO(A): LUCAS ZANDAVALI DAGOSTINI (OAB SC045522)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré , as obras de reparo contidas nos 12 (doze) itens da notificação extrajudicial junto a inicial (E1, NOT10), de forma integral e adequada.

Fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento injustificado da obrigação, sem prejuízo da conversão em perdas e danos.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intimar.

Após o trânsito em julgado, arquivar.
23/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
23/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO (por substituição em 29/04/2025 18:27:20)
29/04/2025 10:46

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/04/2025 18:06

Despacho
23/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 04:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: LIDIANE LEITE
10/02/2025 13:07

Expedição de Mandado - BQECEMAN
04/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 22:55

Juntada de Petição
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 00:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/12/2024 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 22:58

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:23

Decisão interlocutória
07/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/11/2024 12:29:15)
05/11/2024 21:46

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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