14/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CUA01JC01)
14/08/2025 11:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR MARCELO LECH - 14/08/2025 11:00. Refer. Evento 11
14/08/2025 11:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/08/2025 10:57

Juntada de Petição
14/08/2025 10:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição
25/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032105-02.2024.8.24.0020/SC AUTOR: FERNANDO CESAR MEDEIROSADVOGADO(A): LUCAS PIZONI GREGORIO (OAB SC039551)ADVOGADO(A): RENATA FOGACA DE SOUZA (OAB SC039297)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

DATA: 14/08/2025 11:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDdlZjQ4OTEtMWNmNi00ZDk2LWEzZGEtMGIxZWNkMDViZWU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link. e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032105-02.2024.8.24.0020/SC AUTOR: FERNANDO CESAR MEDEIROSADVOGADO(A): LUCAS PIZONI GREGORIO (OAB SC039551)ADVOGADO(A): RENATA FOGACA DE SOUZA (OAB SC039297)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2.

DATA: 14/08/2025 11:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDdlZjQ4OTEtMWNmNi00ZDk2LWEzZGEtMGIxZWNkMDViZWU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link. e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
28/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:51

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR MARCELO LECH - 14/08/2025 11:00
11/02/2025 19:00

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
13/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 17:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA01JC01 para ESTCEJ01)
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:15

Determinada a citação
02/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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