05/09/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241 Oficial: JERRY ZABOT
05/09/2025 18:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN
05/09/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2025 18:42

Expedição de ofício
05/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:37

Expedição de ofício
25/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
22/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
22/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
21/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
21/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:49

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO Data: 10/08/2025
10/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
02/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
25/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
24/07/2025 16:19

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO) BNMP: 5000720-88.2024.8.24.0520.18.0002-01 Data do cumprimento: 23/07/2025
24/07/2025 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO - ABSOLVIDO
24/07/2025 09:05

Juntada de Petição
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
24/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000720-88.2024.8.24.0520/SCRÉU: SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o acusado SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO, devidamente qualificado, da imputação de prática dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, assim como no art. 155, §§ 3º e 4º, inciso II, e no art. 180, caput, ambos do Código Penal, todos na forma do artigo 69, caput, do Código Penal , nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
23/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
23/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
23/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/07/2025 13:17

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO) BNMP: 5000720-88.2024.8.24.0520.05.0001-02
23/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 10:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
22/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
15/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:47

Juntada de Petição
15/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
15/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000720-88.2024.8.24.0520/SCRÉU: SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508)DESPACHO/DECISÃOPor tais considerações, MANTENHO a prisão preventiva decretada em desfavor de SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
11/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:42

Mantida a prisão preventiva
09/07/2025 22:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
04/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000720-88.2024.8.24.0520/SCRELATOR: BRUNA CANELLA BECKERRÉU: SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 03/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
03/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
03/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
27/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
17/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 18:29

Despacho
16/06/2025 15:31

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:24

Juntada de Petição
15/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
13/06/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 12/06/2025 14:00. Refer. Evento 152
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:27

Despacho
12/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:37

Juntada de Petição
12/06/2025 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
12/06/2025 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163 Data do cumprimento: 12/06/2025
12/06/2025 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
03/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
27/05/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 27/05/2025
26/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
23/05/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
23/05/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
23/05/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
23/05/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/05/2025 12:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/05/2025 12:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/05/2025 12:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/05/2025 12:24

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 12:23

Expedição de ofício
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000720-88.2024.8.24.0520/SCRÉU: SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508)DESPACHO/DECISÃOPara prosseguimento, DESIGNO audiência para o dia 12/06/2025, às 14:00 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de defesa e realizado interrogatório do réu. O(A) acusado(a) preso(a) será interrogado(a) por meio de videoconferência (sala n. 2 do Presídio Regional de Criciúma), cujo ato está aprazado na pauta do DEAP respectivo na mesma data e hora.

Desse modo, o(a) acusado(a) não deverá ser conduzido da unidade prisional até a sede deste Juízo, mas terá a participação assegurada na audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência, na Sala Passiva do ergástulo.

Caso haja alguma insurgência fundamentada da defesa quanto à participação do(a) acusado(a) por videoconferência, esta deverá ser manifestada no prazo de 5 dias. Comunique-se o Presídio em que segregado o(a) ré(u), adotando-se as medidas necessárias para a realização eficaz do ato. Intimem-se e cumpra-se nos termos do ev. 83, observando-se os mesmos endereços das testemunhas, conforme informado no ev. 149.
22/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
21/05/2025 23:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 12/06/2025 14:00
21/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053318
21/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 19:01

Despacho
06/05/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 02/05/2025 15:30. Refer. Evento 86
05/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:20

Despacho
02/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
02/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/05/2025 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
02/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
02/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
02/05/2025 12:08

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN
30/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
30/04/2025 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 114
30/04/2025 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
30/04/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
30/04/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
30/04/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
30/04/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
30/04/2025 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN
30/04/2025 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - YCACEMAN
30/04/2025 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN
30/04/2025 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN
30/04/2025 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN
30/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 29/04/2025
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
29/04/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
29/04/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ELEOTERIO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE ELEOTERIO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZIANE MELLO IZIDIO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERCINO WARMLING MORO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2025 17:09

Expedição de ofício
29/04/2025 17:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/04/2025 17:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/04/2025 17:05

Expedição de ofício
29/04/2025 17:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 16:48

Expedição de ofício
29/04/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 02/05/2025 15:30
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:19

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:29

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:03

Decisão interlocutória
02/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2025 10:51

Juntada de Petição
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:43

Mantida a prisão preventiva
17/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
21/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:39

Despacho
21/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
20/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:45

Juntada de Petição
20/02/2025 13:42

Juntada de Petição
13/02/2025 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 08/02/2025
10/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:54

Despacho
10/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:46

Juntada de Petição
04/02/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
04/02/2025 12:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
17/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:32

Juntada de Petição
09/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:41

Juntada de Petição
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 21/12/2024
19/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
17/12/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
17/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:13

Expedição de ofício
17/12/2024 13:09

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/12/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:03

Recebida a denúncia
13/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVESTRE ELEOTERIO CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/12/2024 21:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CUA01 para CUA02CR01)
10/12/2024 23:23

Distribuído por dependência - Número: 50005493420248240520/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00