04/07/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026230620258240042
03/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:40

Juntada - Extrato Subconta - 2404202798<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005457-72.2023.8.24.0067/SC AUTOR: OUZANA MORAIS DE ABREUADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) DESPACHO/DECISÃO Considerando a discordância da parte demandante acerca dos valores apresentados pela Autarquia Federal, de rigor o imediato arquivamento do feito.

Cientifique-se a parte demandante que deverá adentrar com cumprimento de sentença em autos apartados.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:52

Determinada a intimação
20/06/2025 17:45

Conclusos para decisão
20/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005457-72.2023.8.24.0067/SC AUTOR: OUZANA MORAIS DE ABREUADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não concorde com os valores, deverá propor o cumprimento de sentença com cálculos próprios e em autos apartados nos termos do art. 534 do CPC (Orientação n. 73/2019).

Fica ainda ciente de que sua inércia – ou a simples renúncia ao prazo -, será interpretada favoravelmente ao cálculo apresentado pela Fazenda Pública (Portaria n. 1/2023, item EXINV2).
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
27/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'
03/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/04/2025 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
22/04/2025 13:16

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 73. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
22/04/2025 13:16

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 73. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OUZANA MORAIS DE ABREU
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/04/2025 20:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
18/04/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OUZANA MORAIS DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/12/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:18

Homologada a Transação
03/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:52

Determinada a intimação
21/11/2024 17:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:40

Juntada - Extrato Subconta - 2404202798<br> Tipo de Extrato: RESUMO
21/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 767,86
01/11/2024 20:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Cruz Gabriel em 01/11/2024 20:11:14
01/11/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 27 e 28
10/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:08

Determinada a intimação
01/04/2024 17:44

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SGE02CV01 para MVH0201)
01/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:09

Terminativa - Declarada incompetência
26/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:26

Decisão interlocutória
07/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:08

Despacho
01/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:20

Determinada a intimação
20/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OUZANA MORAIS DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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