STJ - 5026307-28.2021.8.24.0000

14/05/2025 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2025 12:14

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 74914/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074914 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359 - Publicação prevista para 22/04/2025

08/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00074914/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359/SC

14/03/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074914/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359/SC

28/02/2025 12:24

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

10/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 74914/2025 -

07/02/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88677/2025

07/02/2025 15:12

Protocolizada Petição 88677/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 74914/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

05/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74914/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 74914/2025

05/02/2025 12:03

Protocolizada Petição 74914/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1026646/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

20/12/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026646 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de BANCO FIBRA SA - Petição Nº 2024/01026646 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2316359

26/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1045374/2024

25/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1045374/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/11/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/11/2024 Petição Nº 1026646/2024 -

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1026646/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/11/2024 11:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1026646/2024

19/11/2024 11:07

Protocolizada Petição 1026646/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/11/2024

25/10/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 739950/2024 - EDcl no AgInt nos

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739950 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO FIBRA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00739950/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359/SC

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739950/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2316359/SC

02/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/09/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759195/2024

02/09/2024 19:28

Protocolizada Petição 759195/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 739950/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 739950/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739950/2024

28/08/2024 15:00

Protocolizada Petição 739950/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

23/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 62172/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062172 - AgInt nos EAREsp 2316359 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/08/2024 18:23

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 62172/2024 - AgInt nos EAREsp 2316359

07/08/2024 20:24

Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento para a sessão extraordinária da Corte Especial do dia 12/8/2024.

05/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2024-CESP)

27/06/2024 15:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:39

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:24

Incluído em pauta para 07/08/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00062172/2024 - AgInt nos EAREsp 2316359/SC

20/06/2024 16:39

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento.

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/06/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00062172/2024 - AgInt nos EAREsp 2316359/SC

09/04/2024 19:14

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00062172/2024 - AgInt nos EAREsp 2316359/SC

12/03/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 184503/2024

12/03/2024 10:25

Protocolizada Petição 184503/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062172/2024 - AgInt nos EAREsp 2316359/SC

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062172/2024 - AgInt nos EAREsp 2316359/SC

16/02/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

16/02/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 62172/2024 - AgInt

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062172 - AgInt nos EAREsp 2316359 - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

08/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80572/2024

08/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 80572/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62172/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62172/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 62172/2024

05/02/2024 19:35

Protocolizada Petição 62172/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

01/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA

20/11/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/11/2023 15:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2316359)

08/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1100775/2023

07/11/2023 19:39

Protocolizada Petição 1100775/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/11/2023

11/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 891848/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891848 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2316359 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO FIBRA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891848/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2316359/SC

27/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891848/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2316359/SC

13/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915680/2023

13/09/2023 17:51

Protocolizada Petição 915680/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891848/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891848/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 891848/2023

06/09/2023 20:53

Protocolizada Petição 891848/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 551865/2023 - AgInt no AgInt no

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551865 - AgInt no AgInt no AREsp 2316359 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551865/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2316359/SC

17/08/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

17/08/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 809305/2023

17/08/2023 17:10

Protocolizada Petição 809305/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:35

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 551865/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2316359/SC

21/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição nº 702830/2023

20/07/2023 18:15

Protocolizada Petição 702830/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

23/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 479090/2023 - EDcl no AgInt no

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479090 - EDcl no AgInt no AREsp 2316359 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 17:50

Embargos de Declaração de CLAUDIO ROBERTO NIELSON acolhidos - Petição Nº 2023/00479090 - EDcl no AgInt AREsp 2316359

20/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603663/2023

20/06/2023 18:32

Protocolizada Petição 603663/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551865/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551865/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 551865/2023

07/06/2023 20:51

Protocolizada Petição 551865/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

31/05/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521554/2023

31/05/2023 18:36

Protocolizada Petição 521554/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479090/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 479090/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

22/05/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 479090/2023

22/05/2023 18:38

Protocolizada Petição 479090/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2023

17/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 365914/2023 - AgInt

16/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365914 - AgInt no AREsp 2316359 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 14:40

Não conhecido o agravo de BANCO FIBRA SA, reconsiderada a decisão de fls. 333/334 (e-STJ) - Petição Nº 2023/00365914 - AgInt no AREsp 2316359

11/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/05/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377281/2023

26/04/2023 18:09

Protocolizada Petição 377281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 365914/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 365914/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 365914/2023

24/04/2023 15:29

Protocolizada Petição 365914/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

31/03/2023 17:21

Juntada de Petição de ofício nº 272951/2023

31/03/2023 17:20

Protocolizada Petição 272951/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2023

31/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA

21/03/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA