TJSC - 5000514-37.2022.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5000514-37.2022.8.24.0167/SC RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131)ADVOGADO(A): JHULIANA BLASIUS DOMINGOS (OAB SC031877)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354)APELADO: ICONIX LATIN AMERICA LLC (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000514-37.2022.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50005143720228240167/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131)ADVOGADO(A): JHULIANA BLASIUS DOMINGOS (OAB SC031877)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354)APELADO: ICONIX LATIN AMERICA LLC (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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04/09/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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29/07/2025 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0303)
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29/07/2025 11:12
Alterado o assunto processual
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28/07/2025 23:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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28/07/2025 23:12
Determina redistribuição por incompetência
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000514-37.2022.8.24.0167 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 24/07/2025. -
25/07/2025 19:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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25/07/2025 19:26
Juntada de Certidão
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24/07/2025 18:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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24/07/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 106 do processo originário (02/05/2025). Guia: 10283021 Situação: Baixado.
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24/07/2025 18:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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